O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.927/2010 - Exonerar MANOEL PEREIRA PINHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA CORÔA), Nível  SP-09,  a partir de 01/06/2010.
Nº. 33.928/2010 - Nomear MANOEL PEREIRA PINHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA CORÔA), Nível SP-17, a partir de 01/06/2010, em substituição à servidora Liliane Pereira Magalhães Rocha, cadastro nº. 913.096, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 33.932/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2010:
NOME DE PARA
ANDERSON BARRETO CAMURUGI SP-19 SP-18
Nº. 33.933/2010 - Nomear RENILDO OLIVEIRA DE SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS), Nível  SP-10,  a partir de 01/06/2010.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.147/2010 - Permite que o servidor EDSON CRISPIM XAVIER DA SILVA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 11, cadastro n.º 170.782, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 21/06/10 a 20/09/10, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 8.988/09, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.148/2010 - Permite que a servidora AIDALVA LOPES SILVA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 06, cadastro n.º 213.030, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 28/06/10 a 27/07/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.469/06, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.149/2010 - Concede ao servidor RAYMUNDO NONATO DE ARAÚJO FILHO, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 04, cadastro n.º 170.502, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos aos qüinqüênios de 03/03/93 a 03/03/98; de 03/03/98 a 03/03/03 e de 03/03/03 a 03/03/08, e permite o gozo de 03 (três) meses, no período de 05/07/10 a 04/10/10, restando 06 (seis) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.150/2010 - Concede ao servidor DEODATO SANTANA DO SACRAMENTO, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 03, cadastro n.º 177.730, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos qüinqüênios de 12/04/99 a 12/04/04 e de 12/04/04 a 12/04/09, e permite o gozo de 03 (três) meses, no período de 19/07/10 a 18/10/10, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: Fábio Macedo e Lima
Cadastro: 203.808
Origem: Processo nº 536/2010
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria
Tempo de Serviço Público Federal: 1055 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 10 (dez) meses e 25 (vinte e cinco) dias.