O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.923/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. YULO OITICICA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2010:
NOME DE PARA
JÉSSICA SINAI SILVA SOUSA SP-22 SP-20
MÁRCIA CRISTINA DAMASCENO PEREIRA SP-22 SP-18
ANTÔNIO EDVAN GOMES PEREIRA SP-11 SP-08
Nº. 33.924/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2010:
DEISE SILVA NERY SP-15
FRANCISCO GOMES PEREIRA SP-05
Nº. 33.925/2010 - Exonerar RAIMUNDO NONATO SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR – DEP. SANDRO RÉGIS), Nível  SP-16,  a partir de 01/06/2010.
Nº. 33.926/2010 - Nomear SÔNIA MARIA AMPARO SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR – DEP. SANDRO RÉGIS), Nível  SP-16,  a partir de 01/06/2010.