O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.870/2010 - Designar MARIA ELISA RAMOS ESPÍRITO SANTO, cadastro n.º 213.043, para responder pela Gerência do Departamento de Atos Oficiais, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 24/05/10 a 23/06/10, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 33.872/2010 - Designar RITA CONCEIÇÃO REIS ARAÚJO, cadastro n.º 328.572, para responder pela Chefia do Cerimonial, Símbolo FC07, no período de 01/06/10 a 20/06/10, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2009/2010.
Nº. 33.879/2010 - Exonerar, a pedido, FRANCISCO MATOS LIMA da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 01/06/2010.       
Nº. 33.880/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2010:
LARYSSA RAMOS DE SOUZA PITANGA SP-14
BRUNO LOPES JIQUIRI SP-14
Nº. 33.881/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2010:
KLEBER DE OLIVEIRA PITANGA SP-14
MAISA GOMES DA SILVA SP-14
Nº. 33.882/2010 - Nomear GEORGINEIA RESENDE GONÇALVES COSTA para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotada na Presidência, a partir de 01/06/2010.
Nº. 33.884/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2010:
NOME DE PARA
YONNE MARIA LIMA DE SOUZA SP-19 SP-08
GILSON MAGALHÃES SIMÕES SP-17 SP-08
JACQUES CARVALHO DE OLIVEIRA SP-13 SP-12
Nº. 33.885/2010 - Nomear EDNA DE SOUSA SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO), Nível  SP-20,  a partir de 01/06/2010.