O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.871/2010 - Dispensar CLEIDE DE ANDRADE LIMA, cadastro n.º 171.625, da Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno à Secretaria da Administração do Estado da Bahia, a partir de 01/06/2010.
Nº. 33.873/2010 - Exonerar CELESTINO DE ARAÚJO MACEDO, cadastro nº. 400.018, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), Nível  SP-04, e determinar o seu retorno ao Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade -IBAMETRO, a partir de 01/06/2010.
Nº. 33.874/2010 - Nomear LUCAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), Nível  SP-04,  a partir de 01/06/2010.        
Nº. 33.875/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO EDUCACIONAL DO ESTADO DA BAHIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2010:
NOME DE PARA
KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA PITANGA SP-18 SP-17
Nº. 33.876/2010 - Nomear MARIA DO SOCORRO NUNES DA CRUZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO EDUCACIONAL DO ESTADO DA BAHIA), Nível  SP-07,  a partir de 01/06/2010.        
Nº. 33.877/2010 - Exonerar IGOR BARBOSA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), Nível  SP-17,  a partir de 01/06/2010.       
Nº. 33.878/2010 - Nomear MARIA ÍNDIA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), Nível  SP-17,  a partir de 01/06/2010.
  

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.146/2010 - Permite que a servidora ANA MARIA LIMA CONCEIÇÃO QUEIROZ, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 069.806, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 24/05/10 a 23/06/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 9.050/09, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 33.868/2010, publicado Diário Oficial de 21/05/2010:
Onde se lê: GABRIELLI BATISTA VIEIRA;
Leia-se     : GABRIELE BATISTA VIEIRA.