O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATO:
Nº. 33.868/2010 - Nomear GABRIELLI BATISTA VIEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VALMIR ASSUNÇÃO), Nível  SP-01,  a partir de 18/05/2010.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.143/2010 - Concede ao servidor JUSSARO FAUSTO OLIVEIRA DOS ANJOS, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 02, cadastro n.º 174.132, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 17/10/03 a 17/10/08, e permitir o gozo de 02 (dois) meses, no período de 17/05/10 a 16/07/10, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 9.144/2010 - Permite que a servidora ANA TEREZA GUIMARÃES DE ALENCAR, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 02, cadastro n.º 203.683, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 28/06/10 a 27/07/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.620/07, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 9.145/2010 - Concede à servidora GESILMARA LIMA ALMEIDA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe III, Nível 11, cadastro n.º 902.057, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Psicologia e Ação Social, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 11/05/2010.