O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.804/2010 – Designar TÂNIA MARIZE DA SILVA BISPO, cadastro n.º 900.233, para responder pela Secretaria Geral das Comissões, Símbolo FC07, no período de 10/05/10 a 21/05/10, por afastamento do seu titular em regime de licença médica.
Nº. 33.813/2010 - Dispensar JOSAFÁ JONES DA CRUZ, cadastro n.º 902.039, da Função Gratificada de Agente Administrativo, Símbolo FG02, a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.814/2010 - Designar JOSAFÁ JONES DA CRUZ, cadastro n.º 902.039, para a Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado no Departamento de Administração de Pessoal/SRH a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.849/2010 - Nomear ANA CLÁUDIA DE JESUS SENA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-06, pelo período de 01/05/10 a 21/08/10, em substituição à servidora Luciene Neres de Souza, cadastro nº. 911.925, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 33.852/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2010:
NOME DE PARA
SIONE SOUZA SANTOS PASSINI SP-19 SP-18
LUCAS TEIXEIRA SOUZA SP-18 SP-06
ZORAILDES RAMOS BRITO SP-18 SP-22
Nº. 33.855/2010 - Considerar sem efeito o Ato nº. 33.838/2010 que exonerou EMILIA SANTANA, publicado no Diário Oficial de 14/04/2010.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Luciene Neres de Souza
Cadastro: 911.925
Origem: Processo nº. 2926/2010
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a contar de 24/04/2010.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Larissa Fonseca Costa Lima e Silva
Cadastro: 912.124
Origem: Processo nº. 3014/2010
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a contar de 26/04/2010.