O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.826/2010 – Exonerar VALDEMIR COUTINHO CERQUEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), Nível  SP-10,  a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.827/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2010:
NOME DE PARA
JUCINAIRA DOS S. PARADELLA SP-18 SP-19
Nº. 33.828/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2010:
BRUNO ALMEIDA ALVES SP-10
CREUZA LÚCIO DA SILVA SP-18
RODRIGO DE CASTRO NASCIMENTO SP-15
Nº. 33.829/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2010:
NOME DE PARA
ROSINEIDE OLIVEIRA ARAÚJO SP-04 SP-06
EDMILSON OUAIS SP-16 SP-17
Nº. 33.830/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2010:
ADHEMAR MARTINELLI BRAGA NETO SP-19
CRISTINA MARIA SANTOS OLIVEIRA SP-10
Nº. 33.831/2010 - Considerar sem efeito a nomeação de GENIVALDO DE JESUS, constante no Ato nº. 33.616/2010, publicado no Diário Oficial de 13/04/2010, por decurso do prazo de posse.
Nº. 33.832/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2010:
NOME DE PARA
IVANILDO GOMES DOS SANTOS SP-07 SP-12
PAULO OLIVEIRA DA SILVA SP-21 SP-22
Nº. 33.833/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2010:
NOME DE PARA
CÍCERO ROMERO DE FREITAS SP-13 SP-15
ENOC OLIVEIRA DA SILVA SP-10 SP-15
MARIA DA GLÓRIA BRITO FERREIRA SP-19 SP-15
IRAILDES DOS ANJOS MACHADO SP-10 SP-12

Nº. 33.834/2010 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2010;
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
THAIS DOS SANTOS SOUZA SP-13 GAB. DEP. FÁBIO SANTANA SP-06
Nº. 33.835/2010 - Nomear RAIMUNDA CONCEIÇÃO BARNABÉ DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), Nível  SP-05,  a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.836/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL CALDAS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2010:
NOME DE PARA
MANOEL MESSIAS CARVALHO SANTOS SP-13 SP-07
Nº. 33.837/2010 - Nomear CLEBER DOS SANTOS MACHADO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL CALDAS), Nível  SP-04,  a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.838/2010 - Exonerar EMILIA SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), Nível  SP-01,  a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.839/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2010:
NOME DE PARA
LILIANE SOUZA MOTA SP-17 SP-18
SANDRA RITA MOURA LAGO SP-11 SP-15
Nº. 33.840/2010 - Nomear VÂNIA MOREIRA DE SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), Nível  SP-09,  a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.841/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2010:
NOME DE PARA
CRISTIANE GOMES DA CRUZ SP-16 SP-13
Nº. 33.842/2010 - Nomear SUELI ARAUJO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), Nível  SP-06,  a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.843/2010 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 33.684/2010, 33.685/2010 e 33.686/2010 publicados no Diário Oficial de 16/04/2010.
Nº. 33.844/2010 – Dispensar CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES, cadastro nº. 020.098, da Função Gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.845/2010 – Dispensar EMERSON MANOEL DE LEMOS, cadastro nº. 902.056, da Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.846/2010 – Dispensar CELESTINO DE ARAÚJO MACEDO, cadastro nº. 400.018, da Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.847/2010 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2010:
NOME DE PARA
ALEIXO ROCHA GOMES OLIVEIRA SP-18 SP-16
Nº. 33.848/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2010:
CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES SP-04
EMERSON MANOEL DE LEMOS SP-04
CELESTINO DE ARAÚJO MACEDO SP-04

Licença Médica – Deferida:
Servidora: Maria Celene Santos de Araújo
Cadastro: 902.038
Origem: Processo nº. 3124/2010
Assunto: Licença Médica concedida no período de 07/05/10 a 05/07/10.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Elimar Nascimento Alves
Cadastro: 902.127
Origem: Processo nº. 3124/2010
Assunto: Licença Médica concedida no período de 05/04/10 a 03/06/10.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 33.705/2010, publicado no Diário Oficial de 24 e 25/04/2010:
Onde se lê: JOSÉLIA FREITAS LIMA;
Leia-se     : JOSÉLIA FREITAS DE LIMA.
Ato nº. 33.763/2010 – publicado no Diário Oficial de 06/05/2010:
Onde se lê: VINÍCIUS FÉLIX LIMA;
Leia-se     : VINÍCIUS CASTRO FÉLIX LIMA.
Ato nº. 33.797/2010, publicado no Diário Oficial de 12/05/2010:
Onde se lê: JAQUELINE MARQUES PEDREIRA EVANGELISTA
Leia-se     : JACQUELINE MARQUES PEDREIRA EVANGELISTA
Ato nº. 33.812/2010, publicado no Diário Oficial de 13/05/2010:
Onde se lê: ELDER SOARES LOPES;
Leia-se     : HELDER SOARES LOPES
Ato nº. 33.789/2010, publicado no Diário Oficial de 13/05/2010:
Onde se lê: MARCOS VINÍCIOS CRUZ BORGES;
Leia-se     : MARCOS VINÍCIO CRUZ BORGES