O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.789/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2010:
GERALDO ALVES DE ARAÚJO SP-19
MARCOS VINÍCIOS CRUZ BORGES SP-19
Nº. 33.790/2010 - Considerar sem efeito o Ato nº. 33.695/2010, publicado no Diário Oficial de 20/04/2010.
Nº. 33.805/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (1ª VICE-PRESIDÊNCIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2010:
CLÁUDIA DE JESUS MENDES  SP-08
FÁBIO OLIVEIRA SILVA SP-13
Nº. 33.806/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2010:
MÔNICA MARIA SALES MAIA GERALDES SP-15
ALEXANDRE BAHIENSE DA COSTA SP-08
Nº. 33.807/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2010:
NOME DE PARA
SANY MELO DE ARAÚJO SP-16 SP-15
Nº. 33.808/2010 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2010;
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
WELLINGTON SENA VIEIRA SP-13 1ª VICE-PRESIDÊNCIA  SP-13
Nº. 33.809/2010 - Nomear VERA SANTOS DE SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª VICE-PRESIDÊNCIA), Nível  SP-08,  a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.810/2010 - Nomear JULIVAL VARGAS DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), Nível  SP-15,  a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.811/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. YULO OITICICA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2010:
NOME DE PARA
ANTÔNIO EDVAN GOMES DA SILVA SP-15 SP-11
JUÇARA GONÇALVES REIS SP-18 SP-17
JOSÉ EDÍLSON COSTA CABRAL SP-13 SP-14
MÁRCIA CRISTINA DAMASCENO PEREIRA SP-19 SP-22
NEILTON DIAS DE SALES SP-21 SP-16

Nº. 33.812/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2010:
VIVALDO ANICETO GOMES JÚNIOR SP-16
MARCELO ALVES NASCIMENTO SP-05
MÁRCIO ÂNGELO RIBEIRO SP-13
EVALDO GARCIA SILVA SP-08
ELDER SOARES LOPES SP-01
Nº. 33.815/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2010:
PRISCILA ANDRADE SANTOS DA SILVA SP-06
LUÍS CARLOS DE JESUS SP-10
Nº. 33.816/2010 - Exonerar ÉRICA FILGUEIRAS VALENTE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), Nível  SP-05,  a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.817/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2010:
NOME DE PARA
CLÁUDIA VALENTE SP-18 SP-19
LUDMILLA RUVENAL H. LUSTOSA SP-19 SP-20
ANNIBAL DE OLIVEIRA V. NETO SP-18 SP-16
Nº. 33.818/2010 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2010;
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
LEIDE MARIA SANTOS B. DE OLIVEIRA SP-22 Vice-Liderança da Maioria – Dep. Paulo Câmera SP-19
Nº. 33.819/2010 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. PAULO CÂMERA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2010;
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
GRACIELLE MARIA CERQUEIRA CASTRO SP-19 GAB. DEP. PAULO CÂMERA SP-09
Nº. 33.820/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2010:
NOME DE PARA
KATIA MARIA PROENCE DE QUEIROZ SP-21 SP-20
IZABEL MACEDO LIMA SP-12 SP-13
Nº. 33.821/2010 - Nomear DESIRRÉ MARIA VIEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), Nível  SP-22,  a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.822/2010 - Exonerar CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), Nível  SP-07,  a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.823/2010 - Nomear RODRIGO ANTÔNIO DE CASTRO PASSOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), Nível  SP-07,  a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.824/2010 - Exonerar CLEBER DOS SANTOS MACHADO da função comissionada de Assistente de Gabinete (3ª VICE-PRESIDÊNCIA) Símbolo FC01, a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.825/2010 - Nomear RODOLFO ROGÉRIO DE JESUS SARMENTO para a função comissionada de Assistente de Gabinete (3ª VICE-PRESIDÊNCIA) Símbolo FC01, a partir de 01/05/2010.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.138/2010 - Permite que a servidora TEREZINHA MARIA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 12, cadastro n.º 213.049, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 12/05/10 a 11/06/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.648/07, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.