O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.750/2010 – Nomear MARTA MARCÍLIA DE M. G. CALASANS para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotada na Presidência, a partir de 01/05/2010.

Nº. 33.792/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2010:
HELENA MARIA PIRES SP-19
MIRIAM MADALENA SANTOS MACIEL SP-19
Nº. 33.793/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2010:
MARIA GORETE CONCEIÇÃO DOS SANTOS SP-19
LUCIANA DIAS DA SILVA SP-19

Nº. 33.794/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2010:
NOME DE PARA
ALEXANDRO WELBER SANTOS SIMÃO SP-14 SP-13
ÂNGELA CRISTINA DA SILVA SP-19 SP-18
Nº. 33.795/2010 - Nomear WALBER TEIXEIRA SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), Nível  SP-13,  a partir de 01/05/2010.

Nº. 33.796/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2010:
NOME DE PARA
VIRGÍNIA LÚCIA P. MUNIZ TAVARES SP-17 SP-15
Nº. 33.797/2010 - Nomear JAQUELINE MARQUES PEDREIRA EVANGELISTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS), Nível  SP-06,  a partir de 01/05/2010.

Nº. 33.798/2010 - Exonerar SÉRGIO RENATO DOURADO LOPES BASTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), Nível  SP-04,  a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.799/2010 - Nomear ANILDES DE JESUS SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), Nível  SP-04,  a partir de 01/05/2010.

Nº. 33.800/2010 - Exonerar CELESTINO DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível  SP-01,  a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.801/2010 - Nomear RANIELLE DOS SANTOS REIS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível  SP-01,  a partir de 01/05/2010.

Nº. 33.802/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2010:
LAZARO GUERREIRO M. DOS SANTOS SP-19
HILÁRIO DE JESUS LEAL SP-19

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.137/2010 - Concede à servidora RUTH DELMAR SANTOS, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 203.906, 12 (doze) meses de Licença Prêmio, relativos aos qüinqüênios de 16/06/86 a 16/06/91; de 16/06/91 a 16/06/96; de 16/06/96 a 16/06/01 e de 16/06/01 a 16/06/06, para gozo em época oportuna. Ficam revogadas as Portarias nºs. 5.575/91 e 7.026/96.