O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.743/2010 – Dispensar, a pedido, RODRIGO VASCO DA GAMA NETO, cadastro n.º 050.588, da Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.744/2010 – Designar RODRIGO VASCO DA GAMA NETO, cadastro n.º 050.588, para a Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador Técnico, Símbolo FGR01, subordinado  ao Departamento de Benefícios e Assistência Médico-Odontológica/SRH, a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.745/2010 – Designar TEREZINHA RITA DE SOUZA RAPOSO, cadastro n.º 226.497, para a Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Nutrição, Símbolo FGR01, subordinado  ao Departamento de Benefícios e Assistência Médico-Odontológica/SRH, a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.746/2010 – Dispensar, a pedido, IVONE CERQUEIRA M. DOS SANTOS, cadastro n.º 087.038, da Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.747/2010 – Designar IVONE CERQUEIRA M. DOS SANTOS, cadastro n.º 087.038, para a Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente de Departamento de Verbas e Cotas Parlamentares, Símbolo FGR02, subordinado à Diretoria de Economia e Finanças/SAF, a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.748/2010 – Designar o servidor EDUARDO BARROS E BARROS, cadastro nº. 914.940, para responder pela Coordenação das atividades administrativas do Departamento de Benefícios e Assistência Médico-Odontológica/SRH, a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.749/2010 – Designar CLÁUDIO JOSÉ MENESES DE OLIVEIRA, cadastro n.º 902.891, para a Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador do Memorial do Legislativo, Símbolo FGR01, subordinado ao Departamento de Pesquisa/ Diretoria Parlamentar/SAP, a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.766/2010 - Nomear SILENE SOARES DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível  SP-18,  a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.767/2010 – Nomear ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), Nível  SP-08,  a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.768/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2010:
NOME DE PARA
ELIETE SERRA DA SILVA SP-16 SP-10
JOSEVALDO DE SOUZA CAMPOS SP-10 SP-11