O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.715/2010 - Designar MARIA ELISA RAMOS ESPÍRITO SANTO, cadastro n.º 213.043, para responder pela Gerência do Departamento de Atos Oficiais, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 03/05/10 a 22/05/10, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2008/2009.
Nº. 33.739/2010 – Dispensar HELENA BAGGI REIS B. RODRIGUES, cadastro n.º 220.885, da Função Gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.740/2010 – Designar HELENA BAGGI REIS B. RODRIGUES, cadastro n.º 220.885, para a Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotada na Coordenação de Biblioteca, a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.752/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2010:
NOME DE PARA
GUIOMAR LIMA SANTOS SP-21 SP-19
MAURÍCIO DE CARVALHO SIMÕES SP-15 SP-14
MARCOS ASSIS DOS SANTOS SP-13 SP-11
PRISCILA NASCIMENTO LADEIA DE ALMEIDA SP-13 SP-10
IONE FAGUNDES REIS SP-17 SP-16
Nº. 33.753/2010 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2010:
EDILENE SOUSA ASSIS LUZ SP-10
ROSEMEIRE IDALINA LIMA SANTOS SP-09
JOILSON SILVA SOUZA SP-07
Nº. 33.754/2010 – Exonerar ELIANE TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. ADOLFO MENEZES), Nível  SP-22,  a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.755/2010 – Nomear ROSINETE NASCIMENTO MOURA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. ADOLFO MENEZES), Nível  SP-22,  a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.756/2010 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE PREVENÇÃO ÀS IRREGULARIDADES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO ESTADO DA BAHIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2010:
NOME DE PARA
CÉSAR AUGUSTO ALVES PASSOS SP-17 SP-08

Nº. 33.757/2010 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE PREVENÇÃO ÀS IRREGULARIDADES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO ESTADO DA BAHIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2010:
MARIA OLÍVIA MAGALHÃES SÃO BERNARDO SP-04
ELIANA SANTOS VIDAL SP-15
Nº. 33.758/2010 – Exonerar JALMIR LIMA NUNES da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL), Nível  SP-22,  a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.759/2010 – Nomear ALMIR MOREIRA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL), Nível  SP-22,  a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.760/2010 – Nomear ROSIMERE ROCHA GONÇALVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI), Nível  SP-09,  a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.761/2010 – Nomear DELANEIDE DE BORGES DIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), Nível  SP-17,  a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.763/2010 – Nomear VINÍCIUS FÉLIX LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), Nível SP-18, a partir de 01/05/2010, em substituição ao servidor José Ferreira da Silva, cadastro nº. 910.865, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 33.764/2010 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2010:
ALINE BATISTA VIEIRA SP-09
MARCOS JOSÉ PEREIRA DE SOUZA SP-17
SILENE LEITE FREIRE SP-08
Nº. 33.765/2010 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2010:
ANTONIO GILSON DANTAS MARTINS SP-16
TARCÍSIO TORRES PEREIRA SP-15
VICENTE DE PAULO OLIVEIRA DA SILVA SP-05

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.133/2010 - Concede à servidora MARIZE DA SILVEIRA BASTOS, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 087.086, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 09/03/2010.
Nº. 9.134/2010 - Concede à servidora NELMA PASSOS BARBERINO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 179.021, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 09/03/2010.
Nº. 9.135/2010 - Concede à servidora RITA CIDELI SANTOS CORREIA DA SILVA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 04, cadastro n.º 205.458, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 26/03/2010.
Nº. 9.136/2010 - Concede à servidora MARIA BERNADETE MAGALHÃES DE AZEVEDO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 08, cadastro n.º 147.426, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 11/03/2010.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 31.109/2009, publicado no Diário Oficial de 10/02/2009:
Onde se lê: SILVIA AMÉLIA COSTA OLIVEIRA;
Leia-se     : SYLVIA AMÉLIA COSTA DE OLIVEIRA.
Portaria nº. 9.132/2010, publicada no Diário Oficial de 05/05/2010:
Onde se lê: (...), no período de 25/05/10 a 24/06/10,(...);
Leia-se     : (...), no período de 25/05/10 a 24/07/10,(...).

Licença Médica – Deferida:
Servidora: Maria Celene Santos de Araújo
Cadastro: 902.038
Origem: Processo nº. 2625/2010
Assunto: 30 (trinta) dias a contar de 07/04/2010.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: Anilsca da Silva Pereira Lopes
Cadastro: 912.748
Origem: Processo nº. 774/2010
Assunto: licença médica concedida no período de 01/04/2010 a 30/06/2010.