O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.727/2010 – Exonerar EVÂNIA CONSUELO DE ANDRADE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), Nível  SP-22,  a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.728/2010 – Nomear VERBENA LÚCIA DE ANDRADE SAMPAIO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), Nível  SP-12,  a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.729/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2010:
NOME DE PARA
DINALVA MARTINS DA SILVA SP-19 SP-21
MARIA DO CARMO FERREIRA DE OLIVEIRA SP-19 SP-22
RODRIGO DE SOUZA SANTOS ROXO SP-08 SP-09
Nº. 33.730/2010 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2010;
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
RAIMUNDO CLÁUDIO SILVA DE JESUS SP-11 Subcomissão de Acompanhamento do Desempenho Educacional do Estado da Bahia SP-19
Nº. 33.731/2010 – Exonerar VALDELICE CONCEIÇÃO ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO EDUCACIONAL DO ESTADO DA BAHIA), Nível  SP-19,  a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.732/2010 – Exonerar DULCE CAROLINA FONSECA MARINHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), Nível  SP-17,  a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.733/2010 – Exonerar TARCISIO TORRES PEDREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI), Nível  SP-15,  a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.734/2010 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2010:
IVO PESSOA NEVES SP-19
CARMILCE MIRIAM CARNEIRO DE SOUZA SP-20
Nº. 33.735/2010 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2010:
RICARDO  ALEXANDRE RIBEIRO GOMES SP-19
PÉRICLES SANTOS DE SOUZA SP-20
Nº. 33.737/2010 – Exonerar KARLA PARRACHO E MELO da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), Nível  SP-15,  a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.738/2010 – Nomear DANIELA ROCHA MENDES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), Nível  SP-15,  a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.741/2010 – Exonerar CÂNDIDA MARIA GÓES DE SOUSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO), Nível  SP-19,  a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.742/2010 – Nomear YONNE MARIA LIMA DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO), Nível  SP-19,  a partir de 01/05/2010.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.132/2010 – Conceder ao servidor CLÓVIS ALVES PASSOS, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 092.576, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 01/07/04 a 01/07/09, e permitir o gozo de 02 (dois) meses, no período de 25/05/10 a 24/06/10, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 23.220/2005, publicado no Diário Oficial de 29 e 30/01/2005:
Onde se lê: (...), cadastro nº. 118.032, (...);
Leia-se     : (...), cadastro nº. 236.004, (...).