O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.713/2010 - Dispensar JAIME FRANCO FILHO, cadastro n.º 140.944, da Função Gratificada de Agente Administrativo, Símbolo FG02, a partir de 01/05/2010.
Nº. 33.714/2010 - Designar JAIME FRANCO FILHO, cadastro n.º 140.944, para a Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Vice-Liderança da Minoria – Dep. Luiz de Deus, a partir de 01/05/2010.