O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATO:
N.º 33.709/2010 - Considerar sem efeito o Ato nº. 33.708/2010, publicado no Diário Oficial de 24 e 25/04/2010.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.122/2010 - Permite que a servidora ROSA MARIA FREIRE DE FIGUEIREDO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 900.414, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04/05/10 a 04/06/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.267/04.
Nº. 9.123/2010 - Permitir que a servidora HELENA MARIA RIBEIRO, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 179.022, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 26/04/10 a 25/06/10, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 9.106/10.