O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.697/2010 - Exonerar MARIANA SOARES BRAGA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível  SP-18,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.698/2010 – Exonerar MARÍLIA DAPENA FERNANDEZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível  SP-18,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.699/2010 – Nomear JOSÉ MENDES DO CARMO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível  SP-18,  a partir de 01/04/2010.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
N 9.120/2010 - Concede ao servidor JURACY COSTA FILHO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 05, cadastro n.º 226.496, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 16/04/05 a 16/04/10, para gozo no período de 19/04/10 a 18/07/10.