O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.689/2010 - Designar VERA LÚCIA SIMÕES LOPES, cadastro n.º 213.031, para responder pela Chefia da Seção de Apoio Taquigráfico, Símbolo FGR01, com todos os direitos e vantagens, no período de 19/04/10 a 08/05/10 por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2008/2009.
Nº. 33.691/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
SUZANA GOMES FIGUEIREDO SP-18 SP-17
ADILSON MONTEIRO DE BRITO SP-17 SP-18
Nº. 33.694/2010 – Dispensar MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO GALO, cadastro nº. 211.346, da Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a partir de 19/04/2010.
Nº. 33.695/2010 - Dispensar CARMEM BARBOSA GUEDES, cadastro nº. 001.806, da Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno à Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A, a partir de 19/04/2010.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: Carlos Eduardo Teixeira Guimarães
Cadastro: 910.816
Origem: Processo nº. 1350/2010
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 06/02/2010, por ter completado 05 (cinco) anos de serviço público estadual nessa data.

RETIFICAÇÃO:
Portaria nº. 9.117/2010, publicada no Diário Oficial de 17 e 18/04/2010:
Onde se lê: Permite que a servidora (...);
Leia-se     : Permite que o servidor (...).
Ato nº. 27.259/2007, publicado no Diário Oficial de 13/03/2007:
Onde se lê:
PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE NASCIMENTO, (...),  a partir de 01/03/2007;
Leia-se     :
PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE NASCIMENTO, (...),  a partir de 07/03/2007.