O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.690/2010 - Nomear ARLIVAN CARVALHO GONÇALVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE PREVENÇÃO ÀS IRREGULARIDADES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO ESTADO DA BAHIA), Nível SP-19, pelo período de 01/04/10 a 26/07/10, em substituição à servidora Cleomara dos Santos Vitório, cadastro nº. 915.150, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº.33.692/2010 - Dispensar GUILHERME LAPA ARAÚJO, cadastro nº. 020.002, da Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno à Câmara Municipal de Xique-Xique, a partir de 16/04/2010.
Nº.33.693/2010 - Dispensar BENEDITO APARECIDO SILVA, cadastro nº. 151.774, da Função Gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, e determinar o seu retorno à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a partir de 16/04/2010.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.115/2010 - Permite que a servidora SUZANA CORREIA DE VASCONCELOS, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.045, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 03/05/10 a 02/06/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.804/08, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 9.116/2010 - Permite que a servidora MARIA JUSSARA DE ALMEIDA DIAS, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 06, cadastro n.º 203.127, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 17/05/10 a 16/06/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.610/07, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 9.117/2010 - Permite que a servidora FÁBIO LUIZ HOHLENWERGER KALIL, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe III, Nível 04, cadastro n.º 902.661, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 26/05/10 a 25/06/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.979/09.
Nº. 9.118/2010 - Concede à servidora ANA CRISTINA LEAL DE ALMEIDA CORREIA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 13, cadastro n.º 226.498, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 11/04/05 a 11/04/10, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 19/04/10 a 18/05/10, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Cleomara dos Santos Vitório
Cadastro: 915.150
Origem: Processo nº. 2059/2010
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a contar de 29/03/2010.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 33.532/2010, publicado no Diário Oficial de 06/04/2010:
Onde se lê: RAFAELI MEIRELES CASTRO;
Leia-se     : RAFAELE MEIRELES CASTRO.
Ato  nº. 33.564/2010, publicado no Diário Oficial de 07/04/2010:
Onde se lê: DENIZE FERREIRA DOS SANTOS;
Leia-se     : DENISE FERREIRA DOS SANTOS.
Ato nº. 33.616/2010, publicado no Diário Oficial de 13/04/2010:
Onde se lê: ISARAEL SANTOS SILVA;
Leia-se     : ISRAEL SANTOS SILVA.