O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nª. 33.663/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  FÁTIMA  NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2010:
CHRISTIANNE MATOS LEITE   SP-17
NATHALY DA SILVA MEIRELES SP-20
Nª. 33.664/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
JOÃO BOSCO DA SILVA SP-19 SP-20
CAMILA SOUZA DO NASCIMENTO SP-12 SP-16
Nª. 33.665/2010 - Nomear LARA MARIA APOLÔNIO FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), Nível  SP-20,  a partir de 01/04/2010.
Nª. 33.666/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
ALINE OLIVEIRA DA SILVA LADEIA SP-03 SP-02
 Nª. 33.667/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PT - Dep. FÁTIMA NUNES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
DÉBORA REGINA DE OLIVEIRA SP-19 SP-18
DERALDO BATISTA SILVA SP-20 SP-19
MARIA DE JESUS SANTOS SP-19 SP-18
LEIDE CORREIA DOS SANTOS SP-18 SP-05
Nª. 33.668/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT - Dep.  FÁTIMA  NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2010:
FERNANDA DE ALMEIDA VICTOR SP-04
VALTERCIO DA SILVA MELO SP-20
Nª. 33.669/2010 - Nomear CLEIDENEA BASTOS DE ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER), Nível  SP-19,  a partir de 01/04/2010.
Nª. 33.670/2010 - Exonerar HEBER OLIVEIRA FONTES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível  SP-08,  a partir de 01/04/2010.
Nª. 33.671/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2010:
ELAINE CRISTINA LIMA DA SILVA SP-18
LALINKA DOS SANTOS SILVA SP-04
Nª. 33.672/2010 - Nomear VIVIAN SENA DO NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível  SP-08,  a partir de 01/04/2010.
Nª. 33.673/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2010:
CIBELE MARIA SILVA LEMOS SP-10
JULIANA SANTOS FIGUEIREDO SANTANA SP-07
Nª. 33.674/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
LAIZ DE SOUZA MIRANDA SP-13 SP-18
Nª. 33.675/2010 - Considerar sem efeito a mudança de nível de ANDERSON BARRETO CAMURUGY no Ato nº. 33.559/2010, publicado no Diário Oficial de 07/04/2010.
Nª. 33.676/2010 - Considerar sem efeito o Ato nº. 33.560/2010, que nomeou RENILDO OLIVEIRA DE SANTANA, publicado no Diário Oficial de 07/04/2010.
Nª. 33.677/2010 - Nomear ZEZITO NASCIMENTO DA CRUZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. CARLOS), Nível  SP-11,  a partir de 01/04/2010.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 33.587/2010, publicado no Diário Oficial de 09/04/2010:
Onde se lê: NORMANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA;
Leia-se     : NORMANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO.
Ato nº. 33.618/2010, publicado no Diário Oficial de 13/04/2010:
Onde se lê: JALIZON SANTOS SENA;
Leia-se     : JAILZON SANTOS SENA.
Ato nº. 33.641/2010, publicado no Diário Oficial de 14/04/2010:
Onde se lê: (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES);
Leia-se     : (2ª SECRETARIA).