O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nª 33.627/2010 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIANA BOAVENTURA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2010:
IVALDENI LIMA SILVA DE FREITAS SP-21
MANUELLA DE ARAÚJO FREITAS SP-13
Nª 33.628/2010 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ELIANA BOAVENTURA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO Nível
ANÉSIO MARTINS GONSALVES SP-16 Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ SP-16
ARNALDO SABACK LAVIGNE DE LEMOS SP-10 Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ SP-10
AUDELICE BATISTA MENEZES SP-04 Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ SP-04
AURELINO CERQUEIRA DA SILVA SP-19 Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ SP-19
DAVID DE SOUZA CAVALCANTI SP-17 Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ SP-17
DILTON DOS SANTOS LUZ SP-08 Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ SP-08
ERASMO ADELINO FERREIRA FILHO SP-17 Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ SP-17
HELENICE ROCHA SCHWEITZER SP-17 Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ SP-17
RAFAEL GOMES CONCEIÇÃO SP-19 Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ SP-19
RAIMUNDO MOREIRA DA ASSUNÇÃO FILHO SP-01 Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ SP-01
ROSANE MIGUEZ ROCHA VOSS SP-18 Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ SP-18
RUBEM BULCÃO TOURINHO SP-22 Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ SP-22
Nª 33.629/2010 - Nomear ALMIR DE MAGALHÃES BASTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ), Nível  SP-22,  a partir de 01/04/2010.
Nª 33.630/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PP – DEP. ELIANA BOAVENTURA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2010:
MAURÍCIO DOS SANTOS  SP-16
NADJA SORAIA OLIVEIRA CORDEIRO SANTOS SP-05
Nª 33.631/2010 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PP – DEP. ELIANA BOAVENTURA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO Nível
EDSON VIDAL RODRIGUES SP-21 Vice-Lid. PP- Dep. ROBERTO MUNIZ SP-21
MARIA DO SOCORRO R. PARANHOS SP-10 Vice-Lid. PP- Dep. ROBERTO MUNIZ SP-10
TATIANA ALVES DE ALMEIDA SP-21 Vice-Lid. PP- Dep. ROBERTO MUNIZ SP-21
ZULEIDE SILVA DO ESPIRITO SANTOS SP-17 Vice-Lid. PP- Dep. ROBERTO MUNIZ SP-17
Nª 33.632/2010 - Nomear ROBERTO JOSÉ LOBÃO NASCIMENTO FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PP - DEP. ROBERTO MUNIZ), Nível  SP-22,  a partir de 01/04/2010.
Nª 33.633/2010 - Nomear ZILMA RODRIGUES BARBOSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GETÚLIO UBIRATAN), Nível  SP-18,  a partir de 01/04/2010.
Nª 33.634/2010 - Exonerar JEAN CARLOS DE SOUZA FERREIRA da função comissionada de Assessor Especial (2ª SECRETARIA) Símbolo FC06, a partir de 01/04/2010.
Nª 33.635/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2010:
MARIVALDO BRITO DA SILVA SP-03
VERÔNICA FERREIRA DE MELO SP-21
APARECIDA SEIXAS DOURADO SP-06
Nª 33.636/2010 - Exonerar DÊNIO DA SILVEIRA PRIMO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível  SP-22,  a partir de 01/04/2010.
Nª 33.637/2010 - Nomear DÊNIO DA SILVEIRA PRIMO para a função comissionada de Assessor Especial (2ª SECRETARIA) Símbolo FC06, a partir de 01/04/2010.
Nª 33.639/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
EDMILSON BISPO DE SOUZA SP-14 SP-11
DALVACI ALVES FERREIRA DE SOUZA SP-07 SP-01
LINDINALVA FREITAS REBOUÇAS SP-17 SP-16
HELVIA LIDIANE FREITAS REBOUÇAS SP-17 SP-16
MIRIAN SILVA GONÇALVES  SP-08 SP-14
Nª 33.640/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2010:
AGATA VIEIRA DE OLIVEIRA SP-22
MARIA ANA CORREIA VIEIRA SALOMÃO SP-20
ROSILDA ISMERIM SILVA SEIXAS SP-14
Nª 33.641/2010 - Exonerar ADRIANA LEITE SEIXAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível  SP-15,  a partir de 13/04/2010.
Nª 33.642/2010 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 33.557/2010 e 33.558/2010, que exonerou e nomeou, respectivamente, PATRÍCIA MARIA LEÃO SALES DA SILVA e ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA DA SILVA, publicados no Diário Oficial de 07/04/2010.
Nª 33.643/2010 - Exonerar MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA DE SANTANA da função comissionada de Chefe de Gabinete (4ª SECRETARIA) Símbolo FC06, a partir de 01/04/2010.
Nª 33.644/2010 - Nomear UBIRAJARA NASCIMENTO NUNES para a função comissionada de Chefe de Gabinete (4ª SECRETARIA) Símbolo FC06, a partir de 01/04/2010.
Nª 33.646/2010 - Exonerar MÁRCIO BARBOSA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO DEM.), Nível  SP-22,  a partir de 01/04/2010.
Nª 33.647/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO DEM.), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
LUCIENE DOS RAMOS CORREIA V. GONÇALVES SP-17 SP-22
Nª 33.648/2010 - Nomear JEAN CARLOS DE SOUZA FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO DEM.), Nível  SP-17,  a partir de 01/04/2010.
Nª 33.649/2010 - Exonerar AUGUSTO CUNHA MARTINS NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), Nível  SP-13,  a partir de 01/04/2010.
Nª 33.650/2010 - Nomear CASSIANA DA SILVA PRADO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), Nível  SP-13,  a partir de 01/04/2010.
Nª 33.651/2010 - Exonerar STELLA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ AUGUSTO), Nível  SP-16,  a partir de 01/04/2010.
Nª 33.652/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. LUIZ AUGUSTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA SILVA SP-04 SP-07
EVILÁZIO PEREIRA COSTA SP-03 SP-06
Nª 33.653/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ AUGUSTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2010:
MARLENE NUNES FERREIRA SP-05
MÁRIO DA SILVA RIBEIRO SP-06
Nª 33.654/2010 - Exonerar ISABELLA AMARAL DOS SANTOS QUEIROZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE), Nível  SP-13,  a partir de 01/04/2010.
Nª 33.655/2010 - Nomear AUGUSTO CUNHA MARTINS NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE), Nível  SP-13,  a partir de 01/04/2010.
Nª 33.656/2010 - Nomear MARCIO BARBOSA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível  SP-14,  a partir de 01/04/2010.
Nª 33.657/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUZA SP-08 SP-15
Nª 33.658/2010 - Exonerar EDERLITA FREITAS DE SIQUEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), Nível  SP-13,  a partir de 01/04/2010.
Nª 33.659/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
CÍCERO ROMERO DE FREITAS SP-15 SP-13
Nª 33.660/2010 – Nomear PEDRO JACKSON BRANDÃO ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), Nível  SP-15,  a partir de 01/04/2010.
Nª 33.661/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NEUSA CADORE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
LUCAS COSTA SANTIAGO SP-19 SP-18
Nª 33.662/2010 - Nomear LUIZ GONZAGA DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NEUSA CADORE), Nível  SP-10,  a partir de 01/04/2010.