O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.608/2010 - Exonerar FERNANDA CAOLE COUTINHO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível  SP-14,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.609/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
DULCINÉIA DOS SANTOS LIMA SP-13 SP-14
Nº. 33.610/2010 - Nomear ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível  SP-10,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.611/2010 - Exonerar TÁSSIO RODRIGUES PINHEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM. - Dep. JOSÉ NUNES), Nível  SP-22,  a partir de 10/04/2010.
Nº. 33.612/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM. - Dep. JOSÉ NUNES), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/04/2010:
NOME DE PARA
CLÁUDIA PIRES DE BRITO SP-06 SP-13
Nº. 33.613/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM. - Dep. JOSÉ NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/04/2010:
EMANOEL VITORINO VILASBOAS ALVES SP-17
FELICIA MARIA MACEDO ARAÚJO SP-13
GIVALDO DA PAIXÃO SANTOS SP-17
Nº. 33.614/2010 - Nomear JAIR VIEIRA COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível  SP-14,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.615/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PROFESSOR VALDECI), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2010:
ADEMILTON DE ALMEIDA ALENCAR  SP-10
ANTONIO ALDEBARAN C. FALCAO  SP-15
CLOVIS LOPES FEITOSA  SP-08
CONCEIÇAO DE JESUS DA SILVA  SP-10
FRANCINA FRANCISCA DE L. QUINTEIRO  SP-22
GIRLENE FERREIRA DA SILVA  SP-10
ISRAEL DOS SANTOS SILVA SP-13
JADIR VASCO DE ARAUJO  SP-10
JAILZON SANTOS SENA  SP-13
JOEL LACERDA VARGENS  SP-13
JUDISNEI ALVES DE SOUZA  SP-13
LUIS CARLOS DOS SANTOS NUNES  SP-13
PATRICIA MARIA FONSECA OLIVEIRA  SP-20
SAUL PEDROSA DE SOUZA  SP-17
SONELIO BARBOSA DE CERQUEIRA  SP-12
TATIANA BARRETO LIRIO  SP-15
THAIANE CARDOSO NOVAES  SP-10
VALDIR ALVES DE MIRANDA SP-22
WALDEMIR FERREIRA GUIMARAES  SP-22
WASHINGTON ANTONIO S. SIMOES  SP-15
ZACARIAS DOS SANTOS ROCHA  SP-19
Nº. 33.616/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VALMIR ASSUNÇÃO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2010:
GENIVALDO DE JESUS SP-01
VINICIUS ALVES DA SILVA SP-02
ORONILDO LOURES COSTA SP-03
WELDES VALERIANO QUEIROZ SP-07
MURILO SANTOS DE BRITO SP-08
JONAS DE SOUZA SANTOS SP-09
AQUILES JESUS DOS SANTOS SP-10
IVAN ALEX TEIXEIRA LIMA SP-11
TANIA REZENDE DE MIRANDA SP-12
ISARAEL SANTOS SILVA SP-14
FRANCINA FRANCISCA DE LIMA QUINTEIRO SP-15
VALDEMIR FERREIRA GUIMARÃES SP-16
JAKSON LACERDA SANTOS SP-16
VALDIRIA VERDIANO COSTA SANTOS SP-17
DEBORA MENEZES ALCANTARA SP-18
ADILSON DA ROCHA FONSECA  SP-19
TATIANA BARRETO LIRIO SP-20
EMANOEL LINS FREIRE VASCONCELOS SP-21
MARICARLA JERONIMA DA SILVA ALMEIDA SP-22
Nº. 33.617/2010 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT - Dep. PROFESSOR VALDECI), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2010:
ANA PAULA EVANGELISTA DE SOUZA  SP-22
DIOGO OLIVEIRA CAMPOS  SP-20
EDUARDO BONFIM DE JESUS  SP-15
GERVASIO LIMA DA SILVA  SP-13
JOEL PEIXOTO GOMES  SP-15
LUCILIA ROSA MATOS  SP-17
TANIA REZENDE DE MIRANDA  SP-13

Nº. 33.618/2010 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT - Dep. VALMIR ASSUNÇÃO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2010:
JALIZON SANTOS SENA SP-22
MARCIO DE OLIVEIRA MATOS SP-22
ELIZABETH ROCHA DE SOUSA SP-22
MARIA ISABEL DE ALMEIDA SP-15
EDUARDO BONFIM DE JESUS SP-15

Nº. 33.619/2010 - Exonerar ADOLPHO HENRIQUE ALMEIDA LOYOLA da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, a partir de 12/04/2010.
Nº. 33.620/2010 - Nomear ROGÉRIO BARRETO TORRES ROCHA para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotado na Presidência, a partir de 12/04/2010.
Nº. 33.622/2010 - Nomear MARIA NEIRE DE MATOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), Nível  SP-19,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.623/2010 - Nomear ADAILTON MOURA DO NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA), Nível  SP-18,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.624/2010 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 33.553/2010 e 33.554/2010, publicados no Diário Oficial de 07/04/2010.
Nº. 33.625/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
GUIOMAR LIMA DOS SANTOS SP-17 SP-21
MAURÍCIO DE CARVALHO SIMÕES SP-14 SP-15
PRISCILA NASCIMENTO LADEIA DE ALMEIDA SP-10 SP-13

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 33.575/2010, publicado no Diário Oficial de 08/04/2010:
Onde se lê: PAMELA NALIGIA ASSIS MACHADO;
Leia-se     : PAMALA NALIGIA ASSIS MACHADO.