O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.604/2010 - Exonerar EDUARDO SOARES GUIMARÃES PEREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), Nível  SP-14,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.605/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
RODRIGO CASTRO DE NASCIMENTO SP-16 SP-15
EDSON SILVA DE CASTRO SP-04 SP-05
Nº. 33.606/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2010:
ELTON CARDOSO SANTOS SP-06
RAIMUNDO ANUNCIAÇÃO SANTOS SP-10
Nº. 33.607/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
JERÔNIMO SIMÃO PEDRO SP-08 SP-09

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.113/2010 - Permite que a servidora MARIA DE FÁTIMA FRÓES ROCHA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 06, cadastro n.º 172.708, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 12/04/10 a 11/05/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.677/07.
Nº. 9.114/2010 - Permite que a servidora TEREZINHA MARIA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 12, cadastro n.º 213.049, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 12/04/10 a 11/05/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.648/07, restando 06 (seis) meses para gozo em época oportuna.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferida:
Servidor: Antônio Souza dos Santos
Cadastro: 120.962
Origem: Processo nº. 1346/2010
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria
Tempo de Serviço Privado: 545 dias, ou seja, 01 (um) ano, 05 (cinco) meses e 28 (vinte e oito) dias.