O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.586/2010 - Exonerar UBIRAJARA NASCIMENTO NUNES da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PP – DEP. ELIANA BOAVENTURA), Nível  SP-21,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.587/2010 - Nomear NORMANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PP – DEP. ROBERTO MUNIZ), Nível  SP-14,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.588/2010 - Considerar sem efeito a nomeação de VALDOMIRO DA CRUZ SANTOS, constante no Ato nº. 33.517/2010, publicado no Diário Oficial de 01/04/2010.
Nº. 33.589/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
LILIANE SOUZA MOTA SP-16 SP-17
Nº. 33.590/2010 - Exonerar LUCELMA ANDRADE SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível  SP-19,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.591/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
VANESSA CORREIA NOBRE MOTA SP-18 SP-19
SAULO BARREIRO MAURINO NETO SP-13 SP-18
JAILTON RAMOS DE JESUS SP-15 SP-16
Nº. 33.592/2010 - Nomear MARCUS VINÍCIOS DE SOUZA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível  SP-10,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.593/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
MÔNICA ARAÚJO CARVALHO DE AZEVEDO SP-22 SP-20
Nº. 33.594/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2010:
ROMEU CORIOLANO ALVES SP-05
RUBENILSON DE AMORIM MOURA SP-11
Nº. 33.595/2010 - Exonerar ITASSUMARA ROCHA SOARES da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA DO REGIMENTO  INTERNO), Nível  SP-03,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.596/2010 - Nomear VANDERLEI DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA DO REGIMENTO  INTERNO), Nível  SP-03,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.597/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
KATIA MARIA P. P. DE QUEIROZ SP-20 SP-21
Nº. 33.598/2010 - Exonerar AUDALIO NOVAES FARIAS NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO), Nível  SP-13,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.599/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
JÚLIO CEZAR P. DOS REIS BATISTA SP-19 SP-20
FERNANDO ANTONIO A. SÉRGIO SP-04 SP-06
VALNÍSIA OLIVEIRA LIMA SP-15 SP-16
Nº. 33.600/2010 - Exonerar SORAIA SILVA MELO TRINDADE da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MAIORIA), Nível  SP-21,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.601/2010 - Nomear MARIA OLÍVIA SOARES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MAIORIA), Nível  SP-21,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.602/2010 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE PREVENÇÃO ÀS IRREGULARIDADES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO ESTADO DA BAHIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010;
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
CARLA REGINA PESSOA DE JESUS SP-04 Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA SP-13
Nº. 33.603/2010 – Nomear MARIA OLÍVIA MAGALHÃES SÃO BERNARDO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE PREVENÇÃO ÀS IRREGULARIDADES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO ESTADO DA BAHIA), Nível  SP-04,  a partir de 01/04/2010.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.112/2010 - Permite que o servidor JOSÉ RODRIGUES DA COSTA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 15, cadastro n.º 175.568, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 03/05/10 a 02/08/10, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 7.855/02, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Luiz Carlos dos Santos Melo
Cadastro: 213.058
Origem: Atendimento nº 22886
Assunto: 45 (quarenta e cinco) dias a partir de 06/03/2010.