O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.566/2010 - Nomear ANTÔNIA DE SOUZA GOIABEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ), Nível  SP-16,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.567/2010 - Exonerar JOSÉ ADEMÁRIO DO CARMO PIRES da função comissionada de Assessor Especial (4ª SECRETARIA) Símbolo FC06, a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.568/2010 - Nomear LÚCIA PIMENTEL MORAES para a função comissionada de Assessor Especial (4ª SECRETARIA) Símbolo FC06, a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.570/2010 – Exonerar ANTONIO BARBOSA SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível  SP-17,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.571/2010 – Nomear BRUNO EVARISTO PINTO DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-17, a partir de 01/04/2010, em substituição à servidora Zoraide Maria Monteiro Miranda, cadastro nº. 914.945, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 33.572/2010 – Exonerar CARLOS EDUARDO LANTYER SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), Nível  SP-08,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.573/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
RENATA GIANINNI GARCIA  SP-18 SP-19
LIGIA MENEZES SANTOS SUMI SP-04 SP-01
LIDIANE MENEZES SANTOS SP-04 SP-01
Nº. 33.574/2010 – Exonerar LEONARDO VIDGAL G. CAMELIER da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível  SP-15,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.575/2010 – Nomear PAMELA NALIGIA ASSIS MACHADO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR), Nível  SP-05,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.576/2010 – Exonerar NEUTON JOSÉ OLIVEIRA LIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), Nível  SP-13,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.577/2010 – Nomear MÁRCIO SOUZA DA PAIXÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), Nível  SP-13,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.578/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
CLÁUDIA VALENTE SP-22 SP-18
ÉRICA FILGUEIRAS VALENTE SP-20 SP-05
JOSÉ VICENTE DE OLIVEIRA FILHO SP-13 SP-22
LUDIMILLA RUVENAL H. LUSTOSA SP-15 SP-19
Nº. 33.579/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO ESPECIAL DO SÃO FRANCISCO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
MARCELO ANDRADE REZENDE SP-13 SP-22
LEOLENE VERÔNICA DE E. BARBOSA SP-22 SP-13
Nº. 33.580/2010 – Exonerar HÉLIO MENESES DO SACRAMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE), Nível  SP-08,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.581/2010 – Exonerar LORENA MARIA MAGALHÃES ROCHA da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER), Nível  SP-19,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.582/2010 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
CREUZA MARIA DE OLIVEIRA SP-16 SP-17
Nº. 33.583/2010 –  Exonerar PAULO RENAN RODRIGUES DOS SANTOS da função comissionada de Assessor de Imprensa da Presidência, Símbolo FC05.
Nº. 33.584/2010 - Nomear CÁSSIA MARINA DO NASCIMENTO MACHADO para a função comissionada de Assessor de Imprensa da Presidência, Símbolo FC05.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 33.551/2010, publicado no Diário Oficial de 07/04/2010:
Onde se lê: LUÍS CLÁUDIO ALBERTO DE CARVALHO;
Leia-se     : LUÍS CLAUDIO DE CARVALHO NAZARE.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 216/2010 - Lotar o servidor CELESTINO DIAS FILHO, cadastro nº. 122.746, na Liderança Partidária do PR, a partir de 23/03/2010.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço
     Anuênio Total
03-909.321 ABELARDO S. DE SANTANA FILHO 13/4/2005 13/4/2010 5%
03-902.562 ADALGISA PEREIRA DE AZEVEDO 8/4/1997 8/4/2010 13%
03-907.585 ADRIANA DE MIRANDA PIRES LUNA 1/2/2003 9/4/2010 11%
03-909.194 ALEIXO ROCHA GOMES OLIVEIRA 17/3/2005 20/4/2010 19%
03-912.965 ALEXANDRE BAHIENSE DA COSTA 1/5/2008 12/4/2010 6%
03-908.520 ALEXANDRO REIS SENA 1/4/2004 1/4/2010 6%
08-901.467 ALEXSANDRO MATEUS DE J. DOS SANTOS 12/4/1995 12/4/2010 15%
05-914.332 ANA LUIZA PRANGE 1/4/2009 21/4/2010 7%
03-907.997 ANA RITA ADORNO 1/4/2003 1/4/2010 7%
03-909.297 ANTONIO ESTRELA MARTINS 1/4/2005 1/4/2010 5%
08-908.593 BETANIA MARIA ORNELAS CAIRES 1/6/2004 27/4/2010 12%
03-909.285 CARLOS ALBERTO SANTOS 1/4/2005 1/4/2010 5%
03-909.298 CARLOS BARRAL SILVA 1/4/2005 1/4/2010 5%
03-908.017 CARLOS HAMILTON O  CALDAS 1/4/2003 1/4/2010 7%
03-908.053 ELIANE RAMOS DOS SANTOS 1/4/2003 1/4/2010 7%
08-901.485 ERISNÚBIA CORDEIRO MASCARENHAS 28/4/1995 26/4/2010 15%
08-911.114 FABIA RAPOSO DOS SANTOS 1/3/2007 1/4/2010 7%
03-909.313 FATIMA MARIA C. DE FARIAS 1/4/2005 1/4/2010 5%
03-907.996 JOSÉ EDILSON COSTA CABRAL 1/4/2003 1/4/2010 7%
03-908.128 JOSIANE COSTA CARNEIRO 1/5/2003 30/4/2010 9%
03-907.445 JUVENAL SILVA CARDOSO 1/2/2003 14/4/2010 17%
03-908.506 KENNYO BORGES DA SILVA FERRARI 1/4/2004 1/4/2010 6%
03-907.885 LEILA MARIA OLIVEIRA SILVA 1/3/2003 24/4/2010 13%
03-906.075 LÚCIA PIMENTEL MORAES 9/5/2001 20/4/2010 18%
05-911.262 LUCIVAN FERREIRA SILVA 13/3/2007 13/4/2010 7%
03-904.481 MARIA DO CARMO OLIVEIRA NUNES 1/4/1999 1/4/2010 11%
03-909.902 MARIA EUGÊNIA CESAR OLIVEIRA 1/1/2006 16/4/2010 10%
03-900.281 MARIA JOSÉ NEVES F MARCELINO 11/3/1997 16/4/2010 17%
03-908.025 MARIA MAGDALENA MOTTA LEITÃO 1/4/2003 1/4/2010 7%
05-904.480 MARIA SENHORA R DOS SANTOS 8/4/1999 8/4/2010 11%
05-914.944 MARIO MONTEIRO MARGALHÃO 1/10/2009 28/4/2010 12%
03-908.058 NEWTON LEME DE CAMARGO 1/4/2003 1/4/2010 7%
03-902.627 ODETE MOURA DE ABREU 11/4/1997 5/4/2010 13%
03-906.692 OLINDA PARAISO M M OLIVEIRA 1/4/2002 1/4/2010 8%
05-915.119 PAULO CESAR FREITAS TEIXEIRA 1/12/2009 1/4/2010 5%
03-910.348 PAULO ROBERTO MARTINS DA SILVA 12/10/2006 23/4/2010 10%
03-906.697 RENATO SOUZA PASSINI 1/4/2002 9/4/2010 11%
08-908407 RITA DE CÁSSIA L DE F NASCIMENTO 1/1/2004 6/4/2010 10%
03-913.851 RITA DE CASSIA TEIXEIRA DE CASTRO 1/1/2009 6/4/2010 13%
03-910.415 SANDRA MARIA DE A BORGES 12/10/2006 20/4/2010 12%
08-902.545 SIOMARA CRISTINA COSTA DE BRITTO 3/4/1997 3/4/2010 13%
05-909.345 TIAGO MIRANDA VENANCIO MAIA 1/4/2005 1/4/2010 5%
05-909.323 WILSON PEREIRA FILHO 13/4/2005 13/4/2010 5%