O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.543/2010 – Exonerar LUÍS XIMENES PRADO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), Nível  SP-19,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.544/2010 - Nomear ÂNGELA CRISTINA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), Nível  SP-19,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.545/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
ALEXANDRO WELBER SANTOS SIMÃO SP-06 SP-14
Nº. 33.546/2010 - Exonerar CÉLIA CRISTINA SANTANA DA ROCHA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP), Nível  SP-05,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.547/2010 - Nomear RITTA MARIA BARROS ROCHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP), Nível  SP-05,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.548/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
CAMALIBE DE FREITAS CAJAZEIRAS SP-04 SP-13
NATALINA FERNANDES DE OLIVEIRA SP-20 SP-18
Nº. 33.549/2010 - Nomear CLEUDI MARQUES DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), Nível  SP-15,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.550/2010 - Exonerar CACILDA DOS SANTOS NOVAES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), Nível  SP-07,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.551/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
CARLOS ALBERTO MACEDO DE JESUS SP-16 SP-17
MÁRCIO JESUS DAS VIRGENS SP-15 SP-13
LUÍS CLÁUDIO ALBERTO DE CARVALHO SP-16 SP-17
WAGNER DA SILVA SANTANA SP-08 SP-11
Nº. 33.552/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2010:
FABIANO DE JESUS SP-16
SILAS CARVALHO DE JESUS SP-16

Nº. 33.553/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2010:
RUDNEI FONSECA MENEZES SANTOS SP-10
JOILSON SILVA SOUZA SP-07
Nº. 33.554/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
GUIOMAR LIMA DOS SANTOS SP-17 SP-20
RAQUEL DOS SANTOS DE SANTANA SP-22 SP-21
GERSON DIAS ALVES SP-04 SP-05
PRISCILA NASCIMENTO LADEIA DE ALMEIDA SP-10 SP-13
Nº. 33.555/2010 - Nomear CRISTIANE SCHNEIDER DOS REIS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), Nível SP-04, pelo período de 01/04/10 a 25/06/10, em substituição à servidora Gisleide Dantas Freitas, cadastro nº. 914.736, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 33.557/2010 - Exonerar PATRÍCIA MARIA LEÃO SALES DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), Nível  SP-21,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.558/2010 - Nomear ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), Nível  SP-21,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.559/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
ANDERSON BARRETO CAMURUGY SP-19 SP-18
Nº. 33.560/2010 - Nomear RENILDO OLIVEIRA DE SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS), Nível  SP-10,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.561/2010 - Exonerar ILVE PEREIRA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR), Nível  SP-05,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.562/2010 - Exonerar LUIZ CÉSAR RODRIGUES  da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GETÚLIO UBIRATAN), Nível  SP-18,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.563/2010 - Exonerar DJENANE FALCÃO RODRIGUES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), Nível  SP-05,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.564/2010 - Nomear DENIZE FERREIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), Nível  SP-05,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.565/2010 - Exonerar MARIA OLÍVIA SOARES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), Nível  SP-19,  a partir de 01/04/2010.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.111/2010 - Permite que o servidor RAIMUNDO MATIAS DE ANDRADE, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 13, cadastro n.º 190.847, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 03/05/10 a 02/08/10, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 5.094/90.