O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.525/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
MARIA APARECIDA B. R. SANTANA SP-22 SP-19
MARIA MAGDALENA MOTTA LEITÃO SP-19 SP-22
Nº. 33.526/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. PAULO CÂMERA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
GRACIELLE MARIA CERQUEIRA CASTRO SP-20 SP-19
ANTÔNIO VIEIRA SP-19 SP-18
Nº. 33.527/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. PAULO CÂMERA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2010:
ELIESVALDO LOPES DE SOUZA SP-13
ROSANE HUPSEL REGO SP-09
Nº. 33.528/2010 - Exonerar KALLIL LEMOS OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), Nível  SP-04,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.529/2010 - Nomear NIVALDA DUARTE COELHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), Nível  SP-04,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.530/2010 - Nomear MARIA DO CARMO FRANCISCA LOPES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), Nível  SP-05,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.531/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIANA BOAVENTURA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2010:
ALANA DAYSE DA SILVA EVANGELISTA SP-16
MARCOS VINICIO ARAÚJO DA HORA SP-12
ANA GABRIELA SAMPAIO DE MIRANDA SP-10
ANTÔNIO FERNANDO CARNEIRO DE ARAÚJO SP-11
LÚCIA PIMENTEL MORAES SP-19
ADERBALDO CERQUEIRA DA SILVA SP-18
MARIA MADALENA PORTUGAL DOS SANTOS SP-02
Nº. 33.532/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2010:
ALFREDO JAIRO DOS SANTOS SP-19
FELIPE PORTELA DE SOUZA SP-18
RAFAELI MEIRELES CASTRO SP-12
BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES SP-17
Nº. 33.533/2010 - Exonerar VINICIUS CASTRO FÉLIX LIMA da função comissionada de Oficial de Gabinete (1ª SECRETARIA) Símbolo FC02, a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.534/2010 - Nomear MARIA OLINIVIA ROCHA CARVALHO para a função comissionada de Oficial de Gabinete (1ª SECRETARIA) Símbolo FC02, a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.535/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2010:
ÁLVARO ANANIAS DE FREITAS SP-13
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA CERQUEIRA SP-05
Nº. 33.536/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
EVONEIDE MARIA DOS SANTOS SP-05 SP-09
Nº. 33.537/2010 - Nomear JORGE LUÍS CERQUEIRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), Nível  SP-14,  a partir de 01/04/2010.

Publicação do ATS - Adicional do Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,  do Quadro de Funcionarios à disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Acréscimo
11-171372 ANTONIO CARLOS M. BLUMETTI TCM 12/3/1982 9/4/1979 31%
11-151774 BENEDITO APARECIDO SILVA SEC 5/4/1982 5/4/2010 28%
11-400018 CELESTINO DE ARAÚJO MACEDO IBAMETRO 13/4/1971 13/4/2010 39%
11-010521 CLAUDIUS HERMANN PORTUGAL FUNCEB 1/4/1980 1/4/2010 30%
11-219509 DILSON SOUZA BRANDÃO SEINFRA 12/4/1983 12/4/2010 27%
04-003643 JORGE LUIZ CONTREIRAS GUENNA EMBASA 26/4/1976 26/4/2010 34%
04-003804 JORGE LUIZ MOREIRA DE ARAUJO P. M.  CAMAÇARI 1/4/1985 1/4/2010 25%
04-001775 JORGE WASHINGTON P. PEREIRA CERB 14/4/1977 14/4/2010 33%
11-220968 SANDRA REGINA DA SILVA AZI SETRAS 7/4/1983 7/4/2010 27%
11-000016 TEREZINHA VASCONCELOS MAIA SICM 3/4/1974 3/4/2010 36%
11-094290 WILTON PEREIRA BARBOSA SEC 9/4/1974 9/4/2010 36%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
050.970 ADELSON DOS SANTOS PALMEIRA 1/4/1968 1/4/2010 42%
226.493 ALBERTO PINTO DE OLIVEIRA 17/4/1990 17/4/2010 20%
226.498 ANA CRISTINA LEAL DE A.  CORREIA 11/4/1990 11/9/2010 20%
048.921 ANA MARIA BATISTA N. DE ALMEIDA 17/4/1967 17/4/2010 43%
100.314 ANTONIO  ROBERTO LEITE  MATOS 19/4/1983 19/4/2010 27%
177.730 DEODATO  S. DO SACRAMENTO 12/4/1984 12/4/2010 26%
902.661 FÁBIO LUIS HOHLEMBERG KALIL 17/4/1997 17/4/2010 13%
044.481 FERNANDO DE SOUZA VIEIRA LIMA 1/2/1975 25/4/1966 44%
171.545 FERNANDO PIRES DE ALMEIDA 19/4/1983 19/4/2010 27%
902.862 FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA 14/8/1997 9/4/1995 15%
227.230 JOÃO DE DEUS S.FILHO 29/5/1990 5/4/1988 22%
903.226 JOSUÉ DA CRUZ RAMOS 23/4/1998 23/4/2010 12%
213.046 LÍDIA SOUZA COSTA 1/1/1983 9/4/1982 28%
171.547 LIDINALVO BORGES DOS SANTOS 14/4/1983 14/4/2010 27%
192.134 LUIZ  ALEXANDRE AMARAL FAGURY 11/4/1990 4/4/1986 24%
171.148 LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS 5/4/1983 5/4/2010 27%
123.521 LUIZ CARLOS  SANTOS MOTA 16/4/1980 18/4/2010 30%
104.887 MARCO ANTÔNIO DOMINGUES  DA SILVA 25/4/1978 25/4/2010 32%
226.500 MARIA APARECIDA GEIGER  DORTA 16/4/1990 16/4/2010 20%
226.499 MARIA FLORINDA O G DE CAMPOS 11/4/1990 11/4/2010 20%
900.411 MARITA BENICA  LEITE  ALVES 26/11/1991 10/4/1989 21%
226.607 MAURICIO ANTº A. ALENCAR ROCHA 23/4/1990 23/4/2010 20%
176.593 NADJA ESTELA OLIVEIRA CAMPOS 21/2/1984 21/4/1983 27%
119.383 NELSON  XAVIER  GONZAGA 30/4/1979 30/4/2010 31%
205.457 SANDRA  LÚCIA  BARRETO  MORENO 28/11/1986 30/4/1983 27%
171.182 SANDRA SENA DE PAIVA 7/4/1983 7/4/2010 27%
203.687 VERA REGINA VIRGENS  SANTOS 9/4/1984 9/4/2010 26%