O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.511/2010 - Exonerar TAMILIS CARDOSO DE LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), Nível  SP-09,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.512/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
KÁTIA MARIA CABRAL ESPINHEIRA SP-16 SP-18
JADER SANTOS DO NASCIMENTO SP-18 SP-16
Nº. 33.513/2010 - Nomear AILANE ALMEIDA ALBERGARIA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA), Nível  SP-10,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.514/2010 - Exonerar, a pedido, JOSIAS GOMES DA SILVA da função comissionada de Superintendente de Assuntos Parlamentares, Símbolo FC08, a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.517/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2010:
VALDOMIRO DA CRUZ SANTOS SP-01
NIVALDO PEREIRA LIMA SP-01
Nº. 33.518/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
JOSÉ SOUZA DE JESUS SP-19 SP-15
PHYDIAS DE OLIVEIRA COSTA SP-05 SP-06
Nº. 33.519/2010 - Nomear HAROLDO AQUILES ANDRADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL), Nível  SP-17,  a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.520/2010 – Dispensar RAFAEL ANTONIO ROCHA DIAS, cadastro nº. 000.876, da Função Gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.521/2010 - Designar, provisoriamente, RAFAEL ANTONIO ROCHA DIAS, cadastro nº. 000.876, para a função comissionada de Superintendente de Assuntos Parlamentares, Símbolo FC08, a partir de 01/04/2010.
Nº. 33.523/2010 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2010:
SUELI ARAÚJO DA SILVA SP-08
WILTNEY SANTOS OLIVEIRA SP-13
Nº. 33.524/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2010:
NOME DE PARA
VERA LÚCIA DE JESUS SP-06 SP-16

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.108/2010 – Permite que a servidora BERENICE FIGUEIREDO MACHADO FILHA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 097.501, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 29/03/10 a 28/05/10, que lhes foram concedidos através das Portarias nºs. 8.368/05 e 9.086/10.
Nº. 9.109/2010 – Concede ao servidor ANTÔNIO SOUZA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 120.962, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 01/09/04 a 01/09/09, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 05/04/10 a 04/05/10, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: Nair Alcântara Regis
Cadastro: 911.028
Origem: Número do Requerimento 120025208
Assunto: licença médica prorrogada até 01/04/2010.