O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.509/2010 - Designar ANA TEREZA GUIMARÃES DE ALENCAR, cadastro n.º 203.683, para responder pela Chefia da Seção de Anais, Símbolo FGR01, no período de 01/04/10 a 30/04/10, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.105/2010 - Concede à servidora NELMA PASSOS BARBERINO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 179.021, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 01/01/05 a 01/01/10, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 05/04/10 a 04/05/10, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.106/2010 – Concede à servidora HELENA MARIA RIBEIRO, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 179.022, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 01/09/02 a 01/09/07, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 22/03/10 a 21/04/10, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.107/2010 – Permite que a servidora ELISABETE SANTOS DA LUZ, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 08, cadastro n.º 902.040, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 05/04/10 a 04/06/10, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 9.006/09, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.

REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO:
Nº. 8.911/2009 - Permite que o servidor ANTÔNIO SOUZA DOS SANTOS, Auxiliar Legislativo, ANM, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 120.962, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 02/02/09 a 01/03/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.446/2006.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 33.456/2010, publicado no Diário Oficial de 16/03/2010:
Onde se lê:
· Adicional por Tempo de Serviço (31%)
Leia-se    :
· Adicional por Tempo de Serviço (29%)