O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATO:
Nº. 33.506/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – DEP. LUIZ DE DEUS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2010:
NOME DE PARA
ROSIMEIRE DOS SANTOS CEU SP-03 SP-01
TEREZINHA APARECIDA ARAUJO BORGES SP-03 SP-02

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.104/2010 - Permite que a servidora LUCRÉCIA MARIA SANTOS ROCHA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 179.019, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 05/04/10 a 03/05/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.658/07, restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.