O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.491/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL E VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2010:
NOME DE PARA
RAIMUNDO PAZ DA HORA SP-19 SP-18
SYMARA CERES SOUZA N. BASTOS SP-13 SP-06
Nº. 33.492/2010 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL E VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2010:
KARLA FABIANA ALVES CONCEIÇÃO CASTRO SP-04
MICHELLE ANDRADE DA SILVA SILVEIRA SP-11
Nº. 33.493/2010 - Nomear ALAN CASTRO E SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), Nível  SP-07,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.494/2010 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 33.376/2010 e 33.377/2010, que exonerou e nomeou, respectivamente, LEONARDO GOMES LISBOA e LENITA GOMES LISBOA, publicado no Diário Oficial de 05/03/2010.
Nº. 33.495/2010 - Considerar sem efeito a exoneração de JAILDO SANTOS SOUZA, constante no Ato nº. 33.378/2010, publicado no Diário Oficial de 05/03/2010.
Nº. 33.496/2010 - Considerar sem efeito a nomeação de VIVIANE SANTIAGO SOUZA, constante no Ato nº. 33.380/2010, publicado no Diário Oficial de 05/03/2010.
Nº. 33.497/2010 - Exonerar ULISSES LEAL DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível  SP-06,  a partir de 15/03/2010.