O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.481/2010 - Exonerar ONIRACI LIMA DANTAS MARINHO da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.482/2010 - Nomear JÉSSICA DE JESUS NUNES para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03,  lotado na Presidência, a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.484/2010 – Nomear MÔNICA ZACHARIADES SILVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CAPITÃO TADEU), Nível SP-22, pelo período de 01/03/10 a 04/06/10, em substituição à servidora Adriana Silveira Alban, cadastro nº. 910.742, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 33.485/2010 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. PAULO CÂMERA), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/03/2010:
NOME DE PARA
GRACIELLE MARIA CERQUEIRA CASTRO SP-19 SP-20
Nº. 33.486/2010 – Exonerar DENISE MOREIRA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), Nível  SP-13,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.487/2010 – Nomear MARCOS ASSIS DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), Nível  SP-13,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.487/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2010:
NOME DE PARA
LUCIANO CAITANO DE ANDRADE SP-17 SP-15
WANDERSON CARLOS DE JESUS SP-11 SP-07

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Adriana Silveira Alban
Cadastro: 910.742
Origem: Processo nº. 926/2010
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a contar de 05/02/2010.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 33.422/2010, publicado no Diário Oficial de 11/03/2010:
Onde se lê: HUGULINO LIMA ANDRADE NETO;
Leia-se     : HUGOLINO DA SILVA LIMA NETO.