O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.461/2010 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2010:
ANA EMELLIA ASSIS DE SOUZA SP-10
FLÁVIA DE CARVALHO ALMEIDA SP-13
CALISTIANA JOSÉ FRANCISCA DAS VIRGENS SP-10
FRANKLIN SILVA DÓRIA  SP-08
CLARIANE RIOS VILAS BOAS CRUZ SP-08
Nº. 33.462/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2010:
NOME DE PARA
FABIANA CARLA OLIVEIRA LIMA SP-05 SP-06
Nº. 33.463/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2010:
KAMILA CARLA DE JESUS CHAGAS SP-10
JAMILLE DE SANTANA SANTOS SP-15
HEBER OLIVEIRA FONTES SP-08
YURI WALTER ARAS DE MACEDO SP-08
DANIELA PASSOS DOS SANTOS SP-04
Nº. 33.465/2010 - Exonerar BELMIRO DE ARAÚJO SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA CORÔA), Nível  SP-09,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.466/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. BIRA CORÔA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2010:
NOME DE PARA
EDILSON MOREIRA GONZAGA SP-08 SP-11
MANOEL PEREIRA PINHO SP-08 SP-09
VANDERLINO VENCESLAU LIMA DA SILVA SP-14 SP-17
Nº. 33.467/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA CORÔA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2010:
JOSÉ VALTER NOGUEIRA  DOS SANTOS SP-06
MARGARIDA RIBEIRO DA SILVA DRUMOND SP-10
Nº. 33.468/2010 - Exonerar JOSÉLIA FREITAS DE LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA CORÔA), Nível  SP-16,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.469/2010 - Nomear  JOSÉLIA FREITAS DE LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA CORÔA), Nível SP-16, pelo período de 01/03/10 a 28/04/10, em substituição à servidora Gleiciane Rodrigues dos Santos, cadastro nº. 909.219, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 33.470/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2010:
NOME DE PARA
ALINE CAROLINA SANTOS TEIXEIRA SP-19 SP-18
RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUZA SP-14 SP-08
Nº. 33.471/2010 - Exonerar LUCIENE AMORIM DOS REIS da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE), Nível  SP-07,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.472/2010 - Nomear MARCOS FÁBIO REZENDE CORREIA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE), Nível  SP-17,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.473/2010 - Exonerar JAIRO DA SILVA ROSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  ANTÔNIA PEDROSA), Nível  SP-13,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.474/2010 - Nomear MARLENE DA SILVA ROSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  ANTÔNIA PEDROSA), Nível  SP-13,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.475/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM. - Dep. JOSÉ NUNES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2010:
NOME DE PARA
PAULO DE ALMEIDA LUZ SP-21 SP-15
Nº. 33.476/2010 - Nomear JAIRO DA SILVA ROSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM. - Dep. JOSÉ NUNES), Nível  SP-19,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.477/2010 - Exonerar MANOEL ADELINO GOMES DE ANDRADE da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível  SP-18,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.478/2010 - Nomear PRISCILA GARDÊNIA COSTA MASCARENHAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível  SP-18,  a partir de 01/03/2010.