O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.431/2010 - Designar VERA LÚCIA SIMÕES LOPES, cadastro n.º 213.031, para responder pela Chefia da Seção de Apoio Taquigráfico, Símbolo FGR01, no período de 12/03/10 a 31/03/10, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2007/2008.
Nº. 33.439/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PCdoB/PTdoB/PSL/PSB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2010:
WALDEMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA SP-13
NEUZA PALMIRA VIEIRA SP-18
Nº. 33.440/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PCdoB/PTdoB/PSL/PSB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2010:
VITOR ALEXANDRE SILVA GANTOIS DOS SANTOS SP-13
VICTOR POMPEU TEIXEIRA RODRIGUES SP-18
Nº. 33.441/2010 - Exonerar ROMULO BASTOS VILLALVA RIBEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CAPITÃO TADEU), Nível  SP-19,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.442/2010 - Nomear JOSANA GUIMARÃES BASTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CAPITÃO TADEU), Nível  SP-19,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.443/2010 - Exonerar MAHOMED MAHMUD SAIGG NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), Nível  SP-19,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.444/2010 - Nomear ANTÔNIO JOSÉ DE JESUS SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), Nível  SP-19,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.445/2010 - Considerar sem efeito o Ato nº. 33.435/2010 que nomeou NIELSEN FABRÍCIO MUNIZ CHAVES PELEGRINO, publicado no Diário Oficial de 11/03/2010.
Nº. 33.446/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2010:
NADSON WESLEY MUNIZ CHAVES PELEGRINI SP-05
LILIAN DOS SANTOS MACHADO SP-07
Nº. 33.447/2010 - Exonerar ALBERTO GUIMARÃES DE SOUZA PRIMO da função comissionada de Assessor Especial (3ª VICE-PRESIDÊNCIA) Símbolo FC06, a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.448/2010 - Nomear MAHOMED MAHMUD SAIGG NETO para a função comissionada de Assessor Especial (3ª VICE-PRESIDÊNCIA) Símbolo FC06, a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.457/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2010:
NOME DE PARA
JUCINAIRA DOS S. PARADELLA SP-19 SP-18
Nº. 33.458/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2010:
DIONÁRIA DA SILVA SANTOS SP-05
JOSEVALDO DE SOUZA CAMPOS SP-10
Nº. 33.459/2010 - Exonerar MARIA LUIZA BORGES DIAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), Nível  SP-17,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.460/2010 - Nomear IGOR BARBOSA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), Nível  SP-17,  a partir de 01/03/2010.