O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.417/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2010:
NOME DE PARA
VERA LÚCIA DE JESUS SP-16 SP-06
Nº. 33.418/2010 - Nomear ADENILTON DA SILVA ANDRADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), Nível  SP-13,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.420/2010 - Exonerar OEL FERREIRA DA ROCHA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PROFESSOR VALDECI), Nível  SP-19,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.421/2010 - Nomear ZACARIAS DOS SANTOS ROCHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PROFESSOR VALDECI), Nível  SP-19,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.422/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2010:
HUGULINO LIMA ANDRADE NETO SP-06
JOAQUIM MARTINS BANDEIRA SP-08
DÉBORA CRISTIANE COSTA SILVEIRA SP-08
Nº. 33.423/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2010:
NOME DE PARA
GUIOMAR LIMA SANTOS SP-15 SP-17
FABIANO DE JESUS SP-14 SP-16
SILAS CARVALHO DE JESUS SP-15 SP-16
Nº. 33.424/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2010:
NOME DE PARA
EDINUSA OLIVEIRA NOGUEIRA SP-15 SP-16
RENATO SIGISFRID SIGISMUND S. NETO SP-21 SP-22
Nº. 33.425/2010 - Exonerar MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ARTHUR MAIA), Nível  SP-06,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.426/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ARTHUR MAIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2010:
NOME DE PARA
KEDMA MARA BRANDÃO TELES BARBOSA MARTINS SP-09 SP-15
NEBRASKA RODRIGUES ROCHA DOS SANTOS SP-13 SP-12

Nº. 33.427/2010 - Exonerar LILIAN DOS SANTOS MACHADO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL CALDAS), Nível  SP-03,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.428/2010 - Nomear LUIZ ANTONIO DOS SANTOS MACHADO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL CALDAS), Nível  SP-03,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.430/2010 - Exonerar TARCÍSIO DE OLIVEIRA PEDREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), Nível  SP-05,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.432/2010 - Exonerar ITAMAR RIBEIRO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. PAULO CÂMERA), Nível  SP-13,  a partir de 10/03/2010.
Nº. 33.433/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2010:
NOME DE PARA
VERÔNICA FERREIRA DE MELO SP-22 SP-21
Nº. 33.434/2010 - Nomear MIRIAN SILVA GONÇALVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível  SP-08,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.435/2010 - Nomear NIELSEN FABRÍCIO MUNIZ CHAVES PELEGRINO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR), Nível  SP-05,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.436/2010 - Exonerar SUELY MARIA DE SOUZA BARBOSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), Nível  SP-03,  a partir de 01/03/2010.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 33.154/2010, publicado no Diário Oficial de 13/01/2010:
Onde se lê: ROSILENE LEIRE V. DE MOURA PORTO;
Leia-se     : ROSILANE LEIRE V. DE MOURA PORTO.