O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.399/2010 - Nomear GILSIMARIA QUEIROZ DIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), Nível  SP-07,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.400/2010 - Exonerar RAQUEL PINHEIRO LINS da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO), Nível  SP-22,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.401/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2010:
NOME DE PARA
AUDALIO NOVAES FARIAS NETO SP-10 SP-13
JULIO CEZAR PEREIRA DOS REIS BATISTA SP-17 SP-19
NORMA SUELI C. C. ANDRADE SP-17 SP-18
VALNISIA OLIVEIRA LIMA SP-10 SP-15
Nº. 33.402/2010 - Nomear GILMAR PEREIRA DE MEDEIROS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO), Nível  SP-18,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.403/2010 - Exonerar MARIA ANGÉLICA LIMA DA CRUZ da função comissionada de Chefe de Gabinete (2ª VICE-PRESIDÊNCIA) Símbolo FC06, a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.404/2010 - Nomear MARIA LIBANIA CARNEIRO DA COSTA DOREA MENEZES para a função comissionada de Chefe de Gabinete (2ª VICE-PRESIDÊNCIA) Símbolo FC06, a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.405/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (2ª VICE-PRESIDÊNCIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2010:
NOME DE PARA
ANA CAROLINA DE MELO JATOBÁ SP-08 SP-06
Nº. 33.406/2010 - Nomear MARTA REJANE GOMES OLIMPIO DE FREITAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª VICE-PRESIDÊNCIA), Nível  SP-04,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.407/2010 - Exonerar KARLA BOMFIM DE CARVALHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO), Nível  SP-19,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.408/2010 – Exonerar ARTHUR MARTINS DAMASCENO da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL), Nível  SP-12,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.409/2010 - Exonerar DEUSALINE GADELHA OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB – DEP. JOÉLCIO MARTINS), Nível  SP-18,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.410/2010 - Nomear LUÍS PAULO SALES SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB – DEP. JOÉLCIO MARTINS), Nível  SP-18,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.411/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2010:
NOME DE PARA
ROSIMEIRE SILVA VARJÃO  SP-05 SP-10
ADILSON MONTEIRO DE BRITO SP-18 SP-17
Nº. 33.412/2010 - Nomear ELIEZER LIMA FERNANDES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR), Nível  SP-05,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.413/2010 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2010;
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
LIANE SILVA MENEZES BAPTISTA SP-17 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-19
Nº. 33.414/2010 - Nomear PRISCILA NASCIMENTO LADEIA DE ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), Nível  SP-10,  a partir de 01/03/2010.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 33.370/2010, publicado no Diário Oficial de 04/03/2010:
Onde se lê: JOILSON JOSÉ PACHECO MENEZES;
Leia-se     : JAILSON JOSÉ PACHECO  DE MENEZES.