O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.394/2010 - Exonerar BRUNO ARAÚJO DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), Nível  SP-03,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.395/2010 - Nomear SAMIRA OLIVEIRA PINHO COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), Nível  SP-03,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.397/2010 – Exonerar ALEN EBERT SAMPAIO P. REIS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), Nível  SP-08,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.398/2010 - Nomear LORENA PEIXINHO DE ARAÚJO SOARES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), Nível  SP-08,  a partir de 01/03/2010.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.100/2010 - Permite que a servidora JOVINA LÚCIA SANTOS DA SILVA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 000.340, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 03/03/10 a 02/04/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 9.029/09, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 9.101/2010 - Permite que o servidor JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 04, cadastro n.º 107.257, entre em gozo de 04 (quatro) meses de Licença Prêmio, no período de 08/03/10 a 07/07/10, que lhes foram concedidos através das Portarias nºs. 6.213/93 e 8.889/08, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 9.102/2010 - Permite que a servidora DORA MARIA FERREIRA DA SILVA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 213.060, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/04/10 a 30/04/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.782/08, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.103/2010 – Permite que o servidor LUÍS CARLOS SANTOS MOTA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 03, cadastro n.º 123.521, entre em gozo de 04 (quatro) meses de Licença Prêmio, no período de 08/03/10 a 07/07/10, que lhes foram concedidos através das Portarias nºs. 7.081/91 e 8.526/06, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 33.126/2010, publicado no Diário Oficial de 09 e 10/01/2010:
Onde se lê: ANA RITA MENEZES;
Leia-se     : ANA RITA MENEZES GARCIA.
Ato nº. 33.389/2010, publicado no Diário Oficia de 06 e 07/03/2010:
Onde se lê: VERA TEIXEIRA CARNEIRO DA ROCHA;
Leia-se     : VERA TEIXEIRA CARNEIRO DA SILVA.