O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.385/2010 – Exonerar MARILENE XAVIER DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), Nível  SP-16,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.386/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2010:
NOME DE PARA
ARMENILTA DE ARAÚJO SANTOS SP-15 SP-16
DUARTE FERNANDES LOPES SP-13 SP-14
AUGUSTO NETO DE OLIVEIRA FARIA SP-09 SP-11
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SP-17 SP-04
Nº. 33.387/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2010:
MANOEL MOREIRA DOS SANTOS SP-17
CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS SP-07
Nº. 33.388/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2010:
MARCELO ESTEVES MEDRADO BORGES SP-18
KLEBER MANFRINI DE ARAÚJO DOURADO SP-14
TARCIO NOGUEIRA COSTA FILHO SP-13
Nº. 33.389/2010 - Nomear VERA TEIXEIRA CARNEIRO DA ROCHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), Nível  SP-21,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.390/2010 - Exonerar PATRICK CARDOSO DIAS da função comissionada de Assessor Especial (CORREGEDORIA PARLAMENTAR) Símbolo FC06, a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.391/2010 - Nomear MARCELO ESTEVES MEDRADO BORGES para a função comissionada de Assessor Especial (CORREGEDORIA PARLAMENTAR) Símbolo FC06, a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.392/2010 - Exonerar RITA MARIA RAMOS TAVARES BRITO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), Nível  SP-09,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.393/2010 - Nomear RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), Nível  SP-09,  a partir de 01/03/2010.