O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.359/2010 - Designar ALMAISE MAISETE DIAS, cadastro n.º 213.025, para responder pela Chefia da Seção de Expediente, Símbolo FGR01, no período de 22/02/10 a 15/03/10, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2008/2009.
Nº. 33.360/2010 – Exonerar EDENIA MARIA SOUZA PIMENTEL da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ DE DEUS), Nível  SP-19,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.361/2010 - Nomear MARILIA COSTA CAMPOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ DE DEUS), Nível  SP-19,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.362/2010 - Exonerar FRANCISCO DE ASSIS SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PROFESSOR VALDECI), Nível  SP-10,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.363/2010 - Exonerar ADRIANO SANTOS MONTINO PIMENTEL da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT - Dep. PROFESSOR VALDECI), Nível  SP-14,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.364/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PROFESSOR VALDECI), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2010:
NOME DE PARA
ANTONIO ALDEBARAN CONCEIÇÃO FALCÃO SP-06 SP-15
Nº. 33.365/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PT - DEP. PROFESSOR VALDECI), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2010:
NOME DE PARA
DIOGO OLIVEIRA CAMPOS SP-19 SP-20
JOEL PEIXOTO GOMES SP-11 SP-15
Nº. 33.366/2010 - Nomear ANTONIO BARBOSA SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-17, a partir de 01/03/2010, em substituição à servidora Zoraide Maria Monteiro Miranda, cadastro nº. 914.945, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 33.367/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. JAVIER ALFAYA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2010:
NOME DE PARA
KARINE ARAÚJO ALMEIDA SANTOS SP-19 SP-18
Nº. 33.368/2010 - Nomear ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. JAVIER ALFAYA), Nível  SP-10,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.369/2010 - Exonerar SANDRA REGINA BAEUR PRATES PEREIRA da função comissionada de Auxiliar de Gabinete (OUVIDORIA PARLAMENTAR) Símbolo FC01, a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.370/2010 - Nomear JOILSON JOSÉ PACHECO MENEZES para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete (OUVIDORIA PARLAMENTAR) Símbolo FC01, a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.371/2010 – Exonerar GILSIMARIA QUEIROZ DIAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), Nível  SP-01,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.372/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2010:
NOME DE PARA
IZABEL MACEDO LIMA SP-09 SP-12
NEIDE JANE BARRETO RAMOS SP-14 SP-15
LEANDRA SANTOS C. COSTA RIBEIRO SP-02 SP-03
SEVERIANO JOSÉ VICENTE NETO SP-02 SP-01

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Zoraide Maria Monteiro Miranda
Cadastro: 914.945
Origem: Número do Benefício: 5391927354
Assunto: Licença Médica concedida no período 01/01/10 a 30/08/10.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Nº. 9.099/2010 - Designar o servidor ANTÔNIO GALDINO DOS SANTOS FILHO, cadastro nº. 911.336, para receber os suprimentos da Verba de Representação da 1ª Vice-Presidência, em substituição ao servidor Célio Francisco Machado.