O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.344/2010 - Designar LUCIENE MARIA SAMPAIO NABUCO cadastro n.º 100.242, para responder pela Gerência do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento da Escola do Legislativo, Símbolo FGR02, no período de 22/02/10 a 21/03/10, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 33.347/2010 - Exonerar JOSÉ CRISPIM RAMOS, cadastro nº. 172.822, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível  SP-18,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.348/2010 - Retornar à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, o servidor JOSÉ CRISPIM RAMOS, cadastro nº. 172.822, a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.349/2010 - Exonerar JONAS BATISTA ALVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível  SP-01,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.350/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2010:
NOME DE PARA
AMENAIDE DE CARVALHO MOREIRA SP-01 SP-18
Nº. 33.351/2010 - Nomear MAÍSA FONTANA AMARAL SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível  SP-08,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.352/2010 - Exonerar MARIA TEREZA P. DE MESQUITA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), Nível  SP-17,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.353/2010 - Exonerar MARIA CRISTINA PEIXOTO RUVENAL, cadastro nº. 173.676, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), Nível  SP-06,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.354/2010 - Retornar à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia, a servidora MARIA CRISTINA PEIXOTO RUVENAL, cadastro nº. 173.676, a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.355/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2010:
NOME DE PARA
LUDMILLA RUVENAL HEINE LUSTOSA SP-10 SP-15
Nº. 33.356/2010 - Retornar à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a servidora IDALBA PAULA OLIVEIRA, cadastro nº. 232.691, a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.357/2010 - Nomear IRANI AGUIAR DOS SANTOS LUZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), Nível  SP-10,  a partir de 01/03/2010.

Nº. 33.358/2010 - Exonerar PAULO HENRIQUE SANTANA BELÉM da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR), Nível  SP-15,  a partir de 01/03/2010.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.098/2010 - Permite que o servidor COSME JOSÉ FREIRE DA SILVA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 15, cadastro n.º 124.209, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/03/10 a 31/03/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 5.190/90.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 33.243/2010, publicado no Diário Oficial de 04/02/2010:
Onde se lê: SIMONE FELZEMBURGH CASTRO DA SILVA;
Leia-se     : SIMONE FELZEMBURG CASTRO DA SILVA.
Ato nº. 33.330/2010, publicado no Diário Oficial de 11/02/2010:
Onde se lê: ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS;
Leia-se     : ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da ConstituiçãoEstadual,  do Quadro de Funcionáriosà disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Total
11-040713 CARLOS ALBERTO SALES SEPLANTEC 1/3/1976 1/3/2010 34%
04-001806 CARMEM BARBOSA GUEDES EBDA 30/3/1983 30/3/2010 26%
11-316345 EDMAR SILVA DE OLIVEIRA SESAB 26/3/1982 26/3/2010 28%
11-208314 EMANUEL SILVEIRA MENDONÇA CEPED 1/3/1977 1/3/2010 33%
04-902056 EMERSON MANOEL DE LEMOS P.M. MANSIDÃO 1/3/1996 1/3/2010 14%
11-239154 GILDARIO DA ROCHA SEC 7/3/1991 7/3/2010 19%
11-010879 JOANETE MARIA CACIQUE FCEBA 1/3/1983 1/3/1978 32%
11-173676 MARIA CRISTINA PEIXOTO RUVENAL SEAGRI 15/8/1983 1/3/1982 28%
11-103784 MARIA DA GLÓRIA G. RESSURREIÇÃO SESAB 3/3/1978 3/3/2010 32%
04-900629 MARIA DE LOURDES RIOS DA COSTA PREF. SÃO DOMINGOS 3/3/1986 3/3/2010 24%
11-243241 RITA DE FATIMA RAMOS OLIVEIRA SEC 1/3/1991 1/3/2010 19%
11-062746 SIEGFRID FRAZÃO KEYSSELT PM 1/3/1968 1/3/1968 42%
11-085533 SINERE OLIVEIRA GOMES SILVA SEC 27/3/1973 27/3/2010 37%
11-233624 YARA WANDERLEY  CARDOSO SEC 26/3/1993 26/3/1987 23%
11-119328 YURI PIERRE SAMPAIO LOPES PM 28/3/1979 28/3/2010 32%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
190.618 ALBERTO CESAR DIAS PEREIRA 5/4/1990 6/3/1985 25%
213.023 ANDRÉA ARAÚJO GÓES VELLOSO 18/3/1985 18/3/2010 25%
190.442 ANTONIO CARLOS S. DA CUNHA 16/4/1986 4/3/1983 27%
050.584 ANTONIO MARCOS BATISTA GOVEIA 11/3/1968 11/3/2010 42%
130.480 ARÃO  ALMEIDA  MENEZES 24/3/1981 24/3/2010 29%
213.027 CARLOS MAURICIO  DE A. SANTOS 18/3/1985 18/3/2010 25%
170.958 EDMILSON TENORIO DOS SANTOS 22/3/1983 22/3/2010 27%
055.240 EDMUNDO MAGNO DA S.LEMOS 1/3/1968 1/3/2010 42%
213.032 EDÉSIO OLIVEIRA DA SILVA 1/11/1985 9/3/1985 25%
170.782 EDSON CRISPIM X. DA SILVA 17/3/1983 17/3/2010 27%
904.412 EDUARDO OLIVEIRA B DA SILVA 15/3/1999 15/3/2010 11%
153.224 ETERALDO DAMACENA SILVA 23/8/1982 29/3/1978 32%
203.808 FÁBIO MACEDO E LIMA 25/3/1986 25/3/2010 24%
203.910 FRANCISCO CARLOS  O. RAPOSO 1/3/1985 1/3/2010 25%
170.534 HERMES BONFIM C. NASCIMENTO 8/3/1983 8/3/2010 27%
170.786 JACONIAS ROBERTO DE QUEIROZ 18/3/1983 18/3/2010 27%
050.589 JORGE DE ARAÚJO GOMES 11/3/1968 11/3/2010 42%
050.590 JORGE MILTON DE A .  CONCEIÇÃO 13/3/1968 13/3/2010 42%
903.160 JOSÉ DJALMA MIRANTE FILHO 24/3/1998 24/3/2010 12%
170.535 JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA 21/2/1983 17/3/1979 31%
055.324 JOSÉ  SILVANO CERQUEIRA 1/3/1968 1/3/2010 42%
213.034 LAÉRCIO SANTOS V.BOAS 1/3/1986 4/3/2010 24%
179.030 LUCIANO LORDELO DA SILVA 1/6/1983 1/3/1978 32%
050.587 LUIS  GUILHERME P. TAVARES 7/3/1968 7/3/2010 42%
213.058 LUIZ CARLOS DOS SANTOS MELO 1/3/1986 1/3/2010 24%
170.960 MARCUS  VINICIUS DE B. PRESÍDIO 10/3/1983 10/3/2010 27%
900.260 MARIA DO CARMO F. DAS NEVES 5/3/1991 2/3/1988 22%
050.586 MILTON CORREIA FILHO 11/3/1968 11/3/2010 42%
904.174 MÔNICA LINS FARIAS SANT ANNA 9/3/1999 9/3/2010 11%
015.914 NEIDE CAMPOS R. THOMPSON 1/3/1976 1/3/2010 34%
901.466 PAULO ROBERTO  PEREIRA MENEZES 31/1/1997 10/3/1994 16%
170.502 RAYMUNDO NONATO DE A.FILHO 3/3/1983 3/3/2010 27%
050.588 RODRIGO VASCO DA  GAMA  NETO 11/3/1968 11/3/2010 42%
050.585 SÉRGIO MAIA BITENCOURT 11/3/1968 11/3/2010 42%
119.913 SÉRGIO ROBERTO SOUZA FAHEL 20/3/1979 20/3/2010 31%
104.330 VALDEMAR  BARROS DE OLIVEIRA 1/3/1978 1/3/2010 32%
160.781 VALMIR SANTANA DA SILVA 12/3/1982 12/3/2010