O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.334/2010 - Nomear IRAESTO MOREIRA DA SILVA, cadastro nº. 000.262, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NEUSA CADORE), Nível  SP-13,  a partir de 05/02/2010.
Nº. 33.340/2010 – Exonerar TALLUANA NEVES LEÃO DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), Nível  SP-19,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.341/2010 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2010:
NOME DE PARA
ERIC OLIVEIRA DE SANTANA SP-07 SP-09
Nº. 33.342/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. MISAEL NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2010:
NOME DE PARA
ZORAIDE MARIA MONTEIRO MIRANDA SP-19 SP-17
MARCOS TAVARES DA SILVA FILHO SP-03 SP-06
Nº. 33.343/2010 – Nomear FLÁVIO AMÉRICO FERNANDES DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), Nível  SP-19,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.345/2010 - Exonerar ANA CLAUDIA SANTOS SACRAMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), Nível  SP-08,  a partir de 01/03/2010.
Nº. 33.346/2010 - Nomear MARIA HILZA PEREIRA BATISTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), Nível  SP-08,  a partir de 01/03/2010.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Elias Ferreira dos Santos
Cadastro: 910.323
Origem: Número do Benefício: 5353175090
Assunto: Licença Médica prorrogada até 01/03/2010.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 33.145/2010, publicado no Diário Oficial de 13/01/2010:
Onde se lê: JOAO GREGORIO DA SILVA;
Leia-se     : JOAO GREGORIO DE SOUZA.
Ato nº. 33.335/2010, publicado no Diário Oficial de 26/02/2010:
Onde se lê: (...), no período de 15/03/10 a 24/03/10, (...);
Leia-se     : (...), no período de 14/03/10 a 23/03/10, (...).