PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.096/2010 - Permite que a servidora ALICÉA FREIRE DE ARAÚJO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 087.072, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 18/02/10 a 17/03/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.621/07.
Nº. 9.097/2010 - Permite que o servidor LUÍS CARLOS FONTES DE ALENCAR, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 105.861, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 22/02/10 a 21/03/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.920/09, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 33.232/2010, publicado no Diário Oficial de 03/02/2010:
Onde se lê: MARIA JERUSA SIMÕES BARRETO;
Leia-se     : MARIA GERUSA SIMÕES BARRETO.
Ato nº. 33.234/2010, publicado no Diário Oficial de 03/02/2010:
Onde se lê: LUANA CAROLINA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS;
Leia-se     : LUANA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS.
Ato nº. 33.236/2010, publicado no Diário Oficial de 03/02/2010:
Onde se lê: ADENILDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA;
Leia-se     : ADENILDO OLIVEIRA DE CERQUEIRA.

PORTARIA  NORMATIVA Nº. 001/2010 

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com o objetivo de uniformizar o procedimento para compensação horária determinada no Ato da Presidência nº. 33.212/2010, publicado no Diário Oficial de 28/01/2010, resolve expedir a seguinte Instrução:

1. Para efeito de compensação das horas não trabalhadas nos dias 17 de fevereiro, 01 de abril, 23 e 25 de junho, 06 de setembro, 11 de outubro e 01 de novembro de 2010, a Administração da Assembléia Legislativa terá o seu expediente acrescido mais uma hora na jornada de trabalho conforme tabela abaixo:

Data Período de Compensação Horários de Trabalho
17/02/10 (quarta-feira cinzas) De 22/02/10 a 25/02/10  Das 08:30h às 18:00hs respeitado o intervalo de uma hora para a refeição.
01/04/10(quinta-feira Santa) De 05/04/10 a 08/04/10De 12/04/10 a 15/04/10 Das 08:30h às 18:00hs respeitado o intervalo de uma hora para a refeição.
23/06/10(quarta-feira) De 28/06/10 a 01/07/10De 05/07/10 a 08/07/10 Das 08:30h às 18:00hs respeitado o intervalo de uma hora para a refeição.
25/06/10(sexta–feira) De 12/07/10 a 15/07/10De 19/07/10 a 22/07/10 Das 08:30h às 18:00hs respeitado o intervalo de uma hora para a refeição.
06/09/10(segunda-feira) De 13/09/10 a 16/09/10De 20/09/10 a 23/09/10 Das 08:30h às 18:00hs respeitado o intervalo de uma hora para a refeição.
11/10/10(segunda-feira) De 18/10/10 a 21/10/10De 25/10/10 a 28/10/10 Das 08:30h às 18:00hs respeitado o intervalo de uma hora para a refeição.
01/11/10(segunda-feira) De 08/11/10 a 11/11/10De 22/11/10 a 25/11/10 Das 08:30h às 18:00hs respeitado o intervalo de uma hora para a refeição.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA,  em 22 de fevereiro de 2010.

JOSÉ ACURCIO VAZ SOUZA
Superintendente