O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.310/2010 - Designar MARIA EUMAR FÉLIX CONDE, cadastro n.º 005.034, para responder pelo Serviço Social, no período de 01/02/10 a 10/02/10, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2007/2008.
Nº. 33.325/2010 – Exonerar PEDRO HENRIQUE S. F. DO AMARAL DUARTE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), Nível  SP-18,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.326/2010 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
SÉRGIO RENATO DOURADO LOPES BASTOS  SP-16 SP-04
Nº. 33.327/2010 – Nomear ORLANDO KLEBER REGO PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), Nível  SP-13,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.328/2010 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
LUCINEY QUEIROZ DE OLIVEIRA SP-16 SP-15
Nº. 33.329/2010 – Considerar sem efeito o Ato nº. 33.324/2010 que nomeou JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS, publicado no Diário Oficial de 10/02/2010.
Nº. 33.330/2010 – Nomear ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete (3ª SECRETARIA) Símbolo FC01, a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.331/2010 – Considerar sem efeito o Ato nº. 33.270/2010 que nomeou MARCELO SENA BRANDÃO, publicado no Diário Oficial de 05/02/2010.
Nº. 33.332/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
VANESSA SANTOS SILVA SP-13 SP-18
ISABELA ALVES MATTOS SP-10 SP-16

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.091/2010 – Permite que a servidora ANA LÚCIA MEIRELES DA COSTA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 129.090, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 22/02/10 a 21/04/10, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 8.375/05, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 9.092/2010 - Permite que a servidora RAIMUNDA ALMEIDA LEITE, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 02, cadastro n.º 204.322, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/03/10 a 31/03/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.681/07, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 9.093/2010 - Concede ao servidor JOSÉ PEREIRA VIEIRA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 09, cadastro n.º 171.752, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 11/05/03 a 11/05/08, para gozo no período de 01/03/10 a 31/05/10.
Nº. 9.094/2010 - Permite que o servidor JUSSARO FAUSTO OLIVEIRA DOS ANJOS, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 14, cadastro n.º 174.132, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15/03/10 a 14/04/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 6.296/93, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferida:
Servidora: Sandra Emília Carneiro Nicori
Cadastro: 225.902
Assunto: 16% (dezesseis por cento) a partir de 22/07/2007;
      17% (dezessete por cento) a partir de 22/07/2008;
     18% (dezoito por cento) a partir de 22/07/2009.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 33.054/2009, publicado no Diário Oficial de 12 e 13/12/2009:
Onde se lê: VALTER LUÍS DOS SANTOS;
Leia-se     : VALTER LUÍZ DOS SANTOS.