O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.311/2010 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 33.239/2010 e 33.240/2010 que exonerou e nomeou, respectivamente, MARIA ANGÉLICA LIMA DA CRUZ e MARIA LIBANIA CARNEIRO DA COSTA DOREA MENEZES, publicados no Diário Oficial de 03/02/2010.
Nº. 33.312/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
LAURO LIMA ROCHA SP-15 SP-18
WILLIAN TEIXERIA GUIMARÃES SP-20 SP-18
ISABELA JOANA BANDEIRA DA SILVA SP-04 SP-08
Nº. 33.313/2010 – Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010;
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
DIEGO RODRIGO SANTANA  DE CARVALHO  SP-04 VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. ADOLFO MENEZES SP-04
Nº. 33.314/2010 – Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. ADOLFO MENEZES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010;
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
NEIDJANE DE ARAÚJO S. PINHEIRO SP-03 GAB. DEP. ADOLFO MENEZES SP-03
Nº. 33.315/2010 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. ADOLFO MENEZES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
MARIA DE L. NASCIMENTO MOURA SP-08 SP-07
Nº. 33.316/2010 – Considerar sem efeito o Ato nº. 33.272/2010 que nomeou MAÍSA FONTANA AMARAL SILVA, publicado no Diário Oficial de 05/02/2010.
Nº. 33.317/2010 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
ALVACELE MARTINS NUNES RUIZ SP-18 SP-08
Nº. 33.318/2010 – Nomear GRASIELE DANTAS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível  SP-17,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.319/2010 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
LOURIVAL MORAES DOS SANTOS SP-13 SP-11

Nº. 33.320/2010 – Exonerar RICARDO ALEXANDRE RIBEIRO GOMES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível  SP-18,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.321/2010 – Nomear VANESSA CORREIA NOBRE MOTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível  SP-18,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.322/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
JAILTON RAMOS DE JESUS SP-14 SP-15
ADRIANO CERQUEIRA MAZZA SP-10 SP-11
Nº. 33.323/2010 – Exonerar DEANE SILVA SOARES da função comissionada de Auxiliar de Gabinete (3ª SECRETARIA) Símbolo FC01, a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.324/2010 – Nomear JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete (3ª SECRETARIA) Símbolo FC01, a partir de 01/02/2010.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 33.290/2010, publicado no Diário Oficial de 09/02/2010:
Onde se lê: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS:
Leia-se     : JOSÉ CARLOS DA SILVA.
Ato nº. 33.273/2010, publicado no Diário Oficial de 05/02/2010:
Onde se lê:
NOME DE PARA
CLEUSA FRANCISCA CARIBÉ BATISTA SP-16 SP-14
Leia-se
NOME DE PARA
CLEUSA FRANCISCA CARIBÉ BATISTA SP-16 SP-17