O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.288/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2010:
DANIELA PINHEIRO DOS SANTOS SP-04
JOÁS VIANA DOS SANTOS SP-04
Nº. 32.289/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PSC), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2010:
SAMEUL WILSON R. MARQUES SP-14
JOSENILSON ROCHA DE SOUZA SP-08
Nº. 33.290/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PSC), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
INÁCIO MACHADO DA ANUNCIAÇÃO SP-14 SP-13
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS SP-12 SP-07
Nº. 33.291/2010 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PSC), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010;
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
PAULO SÉRGIO O. DO NASCIMENTO SP-19 Gab. Dep. CARLOS UBALDINO SP-19
Nº. 33.292/2010 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010;
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
FIDELIS SILVA SANTANA JÚNIOR SP-18 Representação Partidária do PSC SP-22
Nº. 33.293/2010 - Nomear ALISON SILVA SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PSC), Nível  SP-04,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.294/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
DIOGO DA SILVA SOUZA SP-03 SP-02
Nº. 32.295/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
MOACIR BORGES DE OLIVEIRA SP-03 SP-01
OCTACIANO FERREIRA DE ALMIRANTE SP-03 SP-01
SAMUEL DE ANDRADE SILVA SP-04 SP-03

Nº. 33.296/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
IZABEL MACEDO LIMA SP-11 SP-09
LEANDRA SANTOS C. COSTA RIBEIRO SP-01 SP-02
SEVERIANO JOSÉ VICENTE NETO SP-01 SP-02
Nº. 33.299/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
BRUNO TADEU NUNES DE LIMA SP-01 SP-03
Nº. 33.300/2010 - Exonerar LORENA NUNES AGUIAR da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível  SP-13,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.301/2010 - Nomear BARTIRA SILVA GOUVEIA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível  SP-13,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.302/2010 - Considerar sem efeito a nomeação de VERA LUCIA DE JESUS, constante no Ato nº. 33.062/2010, publicado no Diário Oficial de 05/01/2010, por decurso do prazo de posse.
Nº. 33.303/2010 - Nomear VERA LÚCIA DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), Nível  SP-16,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.304/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
RODRIGO DE CASTRO NASCIMENTO SP-18 SP-16
EDSON SILVA DE CASTRO SP-08 SP-04
ROSINEIDE OLIVEIRA ARAÚJO SP-05 SP-04
ALTINO RIBEIRO ROCHA JÚNIOR SP-20 SP-22
Nº. 33.305/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL E VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
ADILSON CRUZ DE JESUS SP-20 SP-19
JOÃO BATISTA OUAIS SP-20 SP-19
RAIMUNDO PAZ DA HORA SP-20 SP-19
SYMARA CERES SOUZA N. BASTOS SP-11 SP-13
Nº. 33.306/2010 – Nomear MARIZETE GÓES DE ASSUNÇÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL E VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA), Nível  SP-17,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.307/2010 – Exonerar GILSON ANDRADE DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), Nível  SP-20,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.308/2010 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2010:
SÉRGIO FREIRE CELESTINO SP-10
SELMA APARECIDA CARVALHO BORGES SP-20

Nº. 33.309/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ADERBAL CALDAS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
MANOEL MESSIAS CARVALHO SANTOS SP-14 SP-13
RAQUEL MEYRE COSTA CRUZ SP-03 SP-01
ANTONIO MENDES NETO SP-06 SP-07
SIDNEY FERREIRA DA SILVA SP-03 SP-02
SORAIA SOUZA DE FREITAS SP-02 SP-01

Licença Médica – Deferida:
Servidora: Marina de Jesus Santos
Cadastro: 913.436
Origem: Requerimento nº. 114517793
Assunto: Licença prorrogada até 30/04/2010.