O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.277/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
ROSEANE CORDEIRO DA SILVA SP-13 SP-12
Nº. 33.278/2010 – Exonerar LUCIMAR MARIA LIMA LEÃO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível  SP-15,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.279/2010 - Nomear MARIA DE LOURDES FERREIRA EVANGELISTA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível  SP-15,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.280/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO DEM.), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
LUCIENE DOS RAMOS CORREIA V. GONÇALVES SP-22 SP-17
MÁRCIO BARBOSA DA SILVA SP-17 SP-22
Nº. 33.281/2010 -  Exonerar EDIVALDO GOMES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível  SP-22,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.282/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JUNIOR MAGALHÃES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
DENIO DA SILVEIRA PRIMO SP-19 SP-22
Nº. 33.283/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
MARLENE ROSA CRODA SP-18 SP-19
LUCAS TEIXEIRA SOUZA SP-19 SP-18
Nº. 33.284/2010 - Exonerar RAQUEL PINHEIRO LINS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), Nível  SP-13,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.285/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
ANTONIO PEREIRA DA SILVA SP-21 SP-22
PATRÍCIA ALVES VIEIRA SP-13 SP-15
NEUZA MOTA DA SILVA SP-06 SP-05
Nº. 33.286/2010 - Nomear GAUVALZINHO ALMEIDA DE ANDRADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR), Nível  SP-15,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.287/2010 - Nomear EVERTON LIMA ALVES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), Nível  SP-15,  a partir de 01/02/2010.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 33.252/2010, publicado no Diário Oficial de 05/02/2010:
Onde se lê:
NOME DE PARA
VERÔNICA FERREIRA DE MELO SP-19 SP-17
Leia-se     :
NOME DE PARA
VERÔNICA FERREIRA DE MELO SP-19 SP-22