O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.252/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
VERÔNICA FERREIRA DE MELO SP-19 SP-17
Nº. 33.253/2010 – Nomear IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível  SP-15,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.254/2010 - Exonerar DIEGO DOS SANTOS VARILLAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO), Nível  SP-08,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.255/2010 - Nomear FERNANDA SOUZA E SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO), Nível  SP-08,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.256/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2010:
TIANA DOS SANTOS SOUZA SP-09
VIVIANE SANTANA SANTOS DO CARMO SP-04
Nº. 33.257/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
CALISTIANA JOSÉ FRANCISCA DAS VIRGENS SP-12 SP-10
Nº. 33.258/2010 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2010:
FABIANA CARLA OLIVEIRA LIMA SP-05
MARIA CAROLINA SEIXAS DA CRUZ SP-10
Nº. 33.259/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2010:
ANTÔNIO JOSÉ DE JESUS SANTANA SP-19
LEANDRO JACOBINA ARAÚJO SP-07
Nº. 33.260/2010 - Nomear MAHOMED MAHMUD SAIGG NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), Nível  SP-19,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.261/2010 - Exonerar DANIEL ALCOERES GRAMACHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), Nível  SP-15,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.263/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
ARTHUR MARTINS DAMASCENO SP-13 SP-12
Nº. 33.264/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ARTHUR MAIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
JOÃO BATISTA MOREIRA DE JESUS SP-09 SP-08
DÉLIA SENTO SÉ MAGALHÃES CORDEIRO SP-03 SP-01
Nº. 33.265/2010 - Exonerar ADRIANA PEREIRA DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO), Nível  SP-16,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.266/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
AUDÁLIO NOVAES FARIAS NETO SP-19 SP-10
NORMA SUELI C. C. ANDRADE SP-18 SP-17
JÚLIO CÉSAR PEREIRA DOS REIS BATISTA SP-18 SP-17
Nº. 33.267/2010 - Nomear RAQUEL PINHEIRO LINS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO), Nível  SP-22,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.268/2010 - Exonerar  SILVANA FARANI D’AFFONSECA, cadastro nº. 902.274, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS), Nível  SP-18,  a partir de 04/02/2010.
Nº. 33.269/2010 - Retornar à Prefeitura Municipal de Salvador, a servidora SILVANA FARANI D’AFFONSECA, cadastro nº. 902.274, a partir de 04/02/2010.
Nº. 33.270/2010 - Nomear MARCELO SENA BRANDÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS), Nível  SP-18,  a partir de 04/02/2010.
Nº. 33.271/2010 - Exonerar GAUVALZINHO ALMEIDA DE ANDRADE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível  SP-01,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.272/2010 - Nomear MAÍSA FONTANA AMARAL SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível  SP-08,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.273/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
CLEUSA FRANCISCA CARIBÉ BATISTA SP-16 SP-14
Nº. 33.274/2010 – Exonerar WILSON CÉSAR CARVALHO BORGES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), Nível  SP-11,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.275/2010 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
GUIOMAR LIMA DOS SANTOS SP-19 SP-15
RAQUEL DOS SANTOS DE SANTANA SP-19 SP-22
LIANE SILVA MENEZES BAPTISTA SP-18 SP-17
Nº. 33.276/2010 - Nomear ANTÔNIO CONCEIÇÃO SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA), Nível  SP-07,  a partir de 01/02/2010.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 33.244/2010, publicado no Diário Oficial de 04/02/2010:
Onde se lê: DANIEL SANTANA DE OLIVEIRA;
Leia-se     : DANIEL DE SANTANA OLIVEIRA SANTOS;