O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.225/2010 – Nomear FELIPE COELHO CRUZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO), Nível  SP-06,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.226/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2010:
ADEILTON SANTOS DE SOUZA SP-17
MURILO SANTOS DE BRITO SP-08
NÍVEA FERREIRA DE JESUS SP-18
OSEAS MARQUES DE JESUS SP-08
TÁSSIO SANTO DE BRITO SP-08
Nº. 33.227/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. YULO OITICICA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
ALMIRO CEZIMBRA TAVARES SP-03 SP-01
ANTÔNIO EDVAN GOMES DA SILVA SP-09 SP-15
JÉSSICA SINAI SILVA SOUSA SP-19 SP-22
MOARA SANTANA DO NASCIMENTO SP-19 SP-22
NEILTON DIAS DE SALES SP-19 SP-21
Nº. 33.228/2010 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. YULO OITICICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2010:
MARÍLIA DE JESUS PAIVA SP-03
NILTON LEANDRO L. DOS SANTOS SP-03
Nº. 33.229/2010 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - DEP. YULO OITICICA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
JOANA ANGÉLICA WEST SILVA SP-21 SP-22
Nº. 33.230/2010 - Nomear ALEXANDRE NASCIMENTO LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), Nível  SP-04,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.231/2010 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - DEP. PAULO AZI), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
JOÃO ADERLAN CARNEIRO SANTIAGO SP-21 SP-20
Nº. 33.232/2010 – Nomear MARIA JERUSA SIMÕES BARRETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - DEP. PAULO AZI), Nível  SP-14,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.233/2010 – Exonerar ANA CAROLINA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM. - DEP. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível  SP-18,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.234/2010 – Nomear LUANA CAROLINA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM. - DEP. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível  SP-18,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.235/2010 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PDT - DEP. EMÉRIO RESEDÁ), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
DIEGO AMORIM RIBEIRO SP-17 SP-16
Nº. 33.236/2010 – Nomear ADENILDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PDT - DEP. EMÉRIO RESEDÁ), Nível  SP-05,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.237/2010 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
EUGÊNIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO SP-16 SP-14
Nº. 33.238/2010 – Nomear ANA PAULA CARDOSO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), Nível  SP-01,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.239/2010 – Exonerar MARIA ANGÉLICA LIMA DA CRUZ da função comissionada de Chefe de Gabinete (2ª VICE-PRESIDÊNCIA) Símbolo FC06, a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.240/2010 – Nomear MARIA LIBANIA CARNEIRO DA COSTA DOREA MENEZES para a função comissionada de Chefe de Gabinete (2ª VICE-PRESIDÊNCIA) Símbolo FC06, a partir de 01/02/2010.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.088/2010 - Permite que a servidora ELIANA MARIA DE JESUS, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 01, cadastro n.º 203.909, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 08/02/10 a 07/03/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.435/06, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.