O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.218/2010 - Exonerar EDER JOSÉ ALEODIN SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GABAN), Nível  SP-09,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.219/2010 - Nomear LUIZ CARLOS SANTOS RAMOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GABAN), Nível  SP-09,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.220/2010 - Exonerar FRANCISCA DE SOUZA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR), Nível  SP-15,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.221/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO ESPECIAL DO SÃO FRANCISCO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
MARCELO ANDRADE REZENDE SP-18 SP-13
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA CRONEMBERGER SP-19 SP-22
LEOLENE VERÔNICA DE E. BARBOSA SP-18 SP-22
Nº. 33.222/2010 - Exonerar PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE NASCIMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. COMISSÃO ESPECIAL DO SÃO FRANCISCO), Nível  SP-19,  a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.223/2010 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2010:
NOME DE PARA
ANNIBAL DE OLIVEIRA V. NETO SP-22 SP-18
CLÁUDIA VALENTE SP-18 SP-22

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.087/2010 - Permite que a servidora MARCYANE PIRAJÁ MOREIRA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe III, Nível 10, cadastro n.º 903.431, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 22/02/10 a 21/03/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.055/03.