O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.213/2010 – Dispensar NILVÂNIA CARVALHO C. PINHEIRO, cadastro n.º 213.047, da Função Gratificada de Agente Administrativo, Símbolo FG02, a partir de 01/02/2010.
Nº. 33.214/2010 - Designar JAIME FRANCO FILHO, cadastro n.º 140.944, para a Função Gratificada de Agente Administrativo, Símbolo FG02, lotado na Vice-Liderança da Minoria – Dep. Luiz de Deus, a partir de 01/02/2010.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.085/2010 - Conceder ao servidor PEDRO BOAVENTURA MENEZES FILHO, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 06, cadastro n.º 179.703, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 09/08/04 a 09/08/09, para gozo em época oportuna.
Nº. 9.086/2010 - Conceder à servidora BERENICE FIGUEIREDO MACHADO FILHA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 097.501, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 04/06/04 a 04/06/09, e permitir o gozo de 02 (dois) meses, no período de 25/01/10 a 24/03/10, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.