O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATO:
Nº. 33.209/2010 -Designar JORGE LUIZ CONTREIRAS GUENNA, cadastro n.º 003.643, para responder pela Superintendência de Recursos Humanos, Símbolo FC08, no período de 28/01/10 a 11/02/10, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2008/2009.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.083/2010 - Permite que a servidora ELIMAR NASCIMENTO ALVES, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 05, cadastro n.º 902.127, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 22/02/10 a 21/03/10, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.870/08.
Nº. 9.084/2010 - Permite que a servidora MARIA DAS DORES DE CASTRO SÁ, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 10, cadastro n.º 172.710, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 01/02/10 a 31/03/10, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 5.999/93, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 33.055/2009, publicado no Diário Oficial de 18/12/2009:
Onde se lê: DIEGO DIAS DE OLIVEIRA;
Leia-se     : DIEGO DIAS DE OLIVEIRA REIS.