O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 33.202/2010 - Exonerar GRAZIENE DA SILVA SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. ADOLFO MENEZES), Nível  SP-22,  a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.203/2010 - Nomear ELIANE TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. ADOLFO MENEZES), Nível  SP-22,  a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.205/2010 – Exonerar KENNEDY KRUSCHEV BASTOS DUPLAT da função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ZÉ NETO), Nível  SP-18,  a partir de 01/01/2010.
Nº. 33.206/2010 - Nomear LORENA FREITAS MIRANDA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (GAB. DEP. ZÉ NETO), Nível  SP-18,  a partir de 01/01/2010.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.082/2010 - Concede à servidora SILVIA MARIA G. MENDONÇA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 914.991, Incentivo Funcional de 5% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Língua Portuguesa, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a”, da Lei n.º 8.971/04, a partir de 02/12/2009.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: Marina de Jesus Santos
Cadastro: 913.436
Origem: Requerimento nº. 118598504
Assunto: Licença prorrogada até 27/01/2010.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Gleiciane Rodrigues dos Santos
Cadastro: 909.219
Origem: Processo nº. 75/2010
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2009.